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dc.contributor.advisorIde, Maria Helena de Souza-
dc.contributor.authorSilva, Lucivaldo Gomes da-
dc.date.accessioned2024-02-06T18:42:01Z-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1143-
dc.description.abstractThis dissertational work aims to develop a history on the access of blacks to the territory in Brazil, taking into account the policy of whitening that privileged access to the territory to European whites over blacks. It also aims to discuss the role of the black movements in policies for access to the territory (Art. 68 ADCT). The resistance to the law enforcement and the obstacles to your institution considering the current situation titration quilombola using as the search for the main access to the territory in the black rural community of Brejo dos Crioulos, district of São João da Ponte / MG. With the emergence of new subjects in the field of constitutional law, after long years of racial discrimination in Brazil comes under the law, laws that seek to legitimize the struggle of traditional communities in seeking the recognition of a constitutional right. When immersed in the field of public policy, we seek to understand how laborious is the concreteness of policies aimed at providing equal terms to people who fight for the return of the territory belonging to them having the right guaranteed in the constitution of 1988 and which came from the fact taking notoriety in early 2003 with the expansion of these policies. The erasure of collective memory of these people, by a white elite in the process of both physical and symbolic domination is a very difficult task to be reversed. But with the engagement of social movements, universities and government, emerges a new meaning in life of those guys who claim themselves as belonging to category maroon. In search of understanding of policies for access to territory in the Swamp Creoles, São João da Ponte, MG, rural black community remaining quilombos, we attempted to work through the field to identify the process of retaking territory in the great part is in the hands of cattle ranchers.pt_BR
dc.description.sponsorshipOtherpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectQuilombos – Brejo dos Crioulos (MG) - Históriapt_BR
dc.subjectNegros – Posse de terra - Brasilpt_BR
dc.subjectPolíticas públicas – Comunidades quilombolaspt_BR
dc.titlePolíticas públicas de acesso ao território para comunidades quilombolaspt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoEste trabalho dissertativo tem como propósito elaborar um histórico sobre o acesso dos negros ao território no Brasil, levando em consideração a política do branqueamento que privilegiou o acesso ao território para brancos europeus em detrimento dos negros. Também tem como propósito discutir o papel dos movimentos negros na instituição de políticas de acesso ao território (Art. 68 ADCT). As resistências para a aplicação da lei e os obstáculos para sua instituição considerando a situação atual de titulação de territórios quilombolas tomando como ponto principal a busca pelo acesso ao território na comunidade negra rural de Brejo dos Crioulos, município de São João da Ponte/MG. Com o surgimento de novos sujeitos de direito no campo constitucional, após longos anos de discriminação racial no Brasil surge no âmbito do direito, leis que buscam legitimar a luta das comunidades tradicionais na busca do reconhecimento de um direito constitucional. Ao imergir no campo das políticas públicas, busca-se compreender o quanto é laboriosa a concretude de políticas que visam dar igualdade de condições a povos que lutam pela retomada do território que lhes pertence tendo o direito assegurado na constituição de 1988 e que veio de fato tomar notoriedade no início dos anos de 2003 com a ampliação dessas políticas. O apagamento da memória coletiva desses povos, realizado por uma elite branca num processo de dominação tanto física como simbólica é uma tarefa muito difícil de ser revertida. Mas, com o engajamento dos movimentos sociais, universidades e poder público, emerge um novo sentido na vida da comunidade negra rural de Brejo dos crioulos que se auto afirmam como pertencentes a categoria quilombola e lutam durante 12 anos pela titulação de seu território . Na busca da compreensão das políticas de acesso ao território em Brejo dos Crioulos, buscou-se através do trabalho de campo identificar o processo de retomada do território que em sua grande parte encontra-se nas mãos de fazendeiros de gado.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-02-07T18:42:01Z-
dc.contributor.refereeZimmermann, Clovis Roberto-
dc.contributor.refereeBarbosa, Rômulo Soares-
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