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dc.contributor.advisorBarbosa, Rômulo Soares-
dc.contributor.authorJorge, Amanda Lacerda-
dc.date.accessioned2024-02-06T18:43:55Z-
dc.date.issued2012-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1144-
dc.description.abstractTraditional peoples as subjects of law are on the agenda of important discussions on the agenda of social policies in Brazil. From the Constitution of 1988, began the process ofextending social protection to the remnants of Quilombo communities. This fact led tosome analyzes that have focused their access to collective rights, including the right to the territories titrated, the source of their social reproduction, cultural and material. Alsodeveloped were important considerations concerning the access of these communities tosocial security policies. Our research fits into this framework of studies and has as its object the wider policies of social protection for older people belonging to the remnants of Quilombo communities. In that sense, this paper aims to understand the access of seniorsto non-contributory benefits of Social Security (retirement rural and special insured) and the benefit of continued provision, pertaining to social welfare policies. To do so, throughliterature, direct observation and semi-structured interviews, we trace the path taken byelderly Maroons for access to social protection in cross-field between the Pension andWelfare. Our study is the locus of Lapinha Quilombo, located in the town of Matias Cardoso, north of the state of Minas Gerais.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProteção social - idosospt_BR
dc.subjectPovos tradicionaispt_BR
dc.subjectComunidade Quilombola – Lapinha – Matias Cardoso (MG)pt_BR
dc.subjectBenefícios não-contributivos – Previdência Socialpt_BR
dc.subjectAssistência Socialpt_BR
dc.titleOs caminhos de acesso ao regime de segurados especiais da previdência rural e ao benefício de prestação continuada na comunidade Quilombola da Lapinha-MGpt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoOs povos tradicionais como sujeitos de direito estão na pauta de importantes discussões na agenda das políticas sociais no Brasil. A partir da Constituição de 1988, teve início o processo de extensão da proteção social às comunidades de remanescentes de quilombos. Tal fato gerou algumas análises que têm focalizado o acesso dos mesmos aos direitos coletivos, dentre eles o direito aos territórios titulados, fonte de sua reprodução social, cultural e material. Também foram desenvolvidas reflexões importantes sobre o acesso de tais comunidades às políticas de Seguridade Social. Nossa pesquisa se insere neste quadro de estudos e tem como objeto mais amplo as políticas de proteção social destinadas aos idosos pertencentes às comunidades de remanescentes de quilombos. Nesse sentindo, o presente trabalho tem como proposta compreender o acesso destes idosos aos benefícios não-contributivos da Previdência Social (aposentadoria rural como segurados especiais) e ao Benefício de Prestação Continuada, pertencente às políticas de Assistência Social. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, da observação direta e de entrevistas semi-estruturadas, buscamos traçar o caminho percorrido pelos idosos quilombolas para o acesso a proteção social neste campo cruzado entre a Previdência e a Assistência Social. Nosso locus de estudo é o quilombo da Lapinha, localizado no município de Matias Cardoso, Norte do estado de Minas Gerais.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-02-07T18:43:55Z-
dc.contributor.refereeZimmermann, Clóvis Roberto-
dc.contributor.refereeIde, Maria Helena de Souza-
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