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dc.contributor.advisorTheóphilo, Carlos Renato-
dc.contributor.authorOliveira, Simone Mendes de-
dc.date.accessioned2024-03-19T21:59:27Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1235-
dc.description.abstractWith the restructuring of production, the labor market has become flexible and global. As a result of these changes emerged a structural unemployment, which contributed to the increase the informality. This study aimed to reflect about the figure of the Individual Micro entrepreneur (MEI), appearing in the Complementary Law 128/2008. This research is based on the analysis and concepts of Marxist studies of social class. To achieve this goal, besides the bibliographic sources and critical-reflective treatment, were searched secondary data, with the source of the Global Entrepreneurship Monitor (GEM) and the Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises (SEBRAE). According to the government's speech, the law is a political decision to include this segment of workers in the formal labor relations. However, the data presented by the Applied Economic Research Institute (IPEA) and SEBRAE indicate a significant number of individual micro-entrepreneurs that, before have become formal, were workers with a Record of Employment booklet. Another trend by IPEA, with the creation of MEI's policy, is the reduction of the businesses, which, before the Complementary Law 128/2018, had two or more employees in the formal or informal condition. Entrepreneurship is a valued phenomenon in today's job market, becoming new feature of capitalist productive dynamics. We also performed the categorization of individual micro-entrepreneurs, considering its diversity. Was held yet the classification of groups, considering as dependent variable the fact that MEI has employed or not. As secondary variables: sector, workplace and the relationship to be employer or not. From the categorization of the various groups that make up the MEI, it was possible to analyze them in view of social class theory of Marx. The groups were organized under these criteria and called: Liberal Professional, Small autonomous dealer, Small employer dealer, Small autonomous service provider, Small employer services provider, mixed activity (small business enterprise), autonomous industrial Small and Small industrial employer. On the other hand, Groups Professional Liberal, Small autonomous dealer, Small standalone service provider and autonomous industrial Small present the characteristic of not being employers, resembling the traditional working class. These groups don’t explore work, so don’t get the added value. Already entrepreneurs of the groups Small employer merchant, Small employer services provider, mixed activity (small business company) and Small industrial employer explore working at most one employee, acquire added value even in a limited way. Therefore resemble the capitalist class, which buys labor power, thus obtaining the surplus. That is why we believe that in order to social class theory, the MEI assumes ambiguous condition with features that approximate both the capitalist class and the working class.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectMicroempreendedor individualpt_BR
dc.subjectEmpreendedorpt_BR
dc.subjectEmpreendedorismopt_BR
dc.subjectTeoria das classes sociaispt_BR
dc.subjectClasses sociaispt_BR
dc.subjectAmbiguidadept_BR
dc.subjectMarx, Karl – 1818-1883pt_BR
dc.titleMicroempreendedor Individual: singularidades e ambiguidadespt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoCom a reestruturação produtiva, o mundo do trabalho tornou-se flexível e global. Como resultado dessas transformações surgiu o desemprego estrutural, que contribuiu com o aumento da informalidade. Este estudo teve como objetivo refletir sobre a figura do Microempreendedor Individual (MEI), concebido conforme a Lei Complementar nº 128 de 19/12/2008, a partir da análise e conceitos dos estudos marxistas sobre classe social. Para alcance desse objetivo, além das fontes bibliográficas e seu tratamento crítico-reflexivo, foram buscados dados secundários, tendo como fonte o Global Entrepreneurship Monitor (GEM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Segundo o discurso do governo, a Lei é uma decisão política de incluir este segmento de trabalhadores nas relações formais de trabalho. Contudo, os dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do SEBRAE apontam uma parcela significativa de microempreendedores individuais que, antes de se formalizarem, eram trabalhadores com carteira de trabalho. Outra tendência verificada pelo IPEA, com a criação da política do MEI, é a redução de porte dos empreendimentos, que, anteriormente ao advento da Lei, tinham dois ou mais empregados na condição formal ou informal. O empreendedorismo é um fenômeno valorizado no mercado de trabalho atual, tornando uma nova característica da dinâmica produtiva capitalista. Foi realizada também a categorização dos microempreendedores individuais, considerando sua diversidade. Para a classificação dos grupos considerou-se como variável principal o fato de o MEI possuir ou não empregado. Como variáveis secundárias: setor, local de trabalho e a relação em ser empregador ou não. A partir da categorização dos diversos grupos que compõem o MEI, foi possível analisá-los em vista da teoria de classe social de Marx. Os grupos foram organizados sob esses critérios e denominados: Profissional Liberal, Pequeno comerciante autônomo, Pequeno comerciante empregador, Pequeno prestador de serviços autônomo, Pequeno prestador de serviços empregador, Atividade mista (pequena empresa de negócios), Pequeno industrial autônomo e Pequeno industrial empregador. Os grupos Profissional Liberal, Pequeno comerciante autônomo, Pequeno prestador de serviços autônomo e Pequeno industrial autônomo apresentam a característica de não serem empregadores, assemelhando-se à tradicional classe trabalhadora. Esses grupos não exploram trabalho, portanto não adquirem a mais valia. Já os empreendedores dos grupos Pequenos comerciante empregador, Pequeno prestador de serviços empregador, Atividade mista (pequena empresa de negócios) e Pequeno industrial empregador exploram trabalho de no máximo um empregado, adquirem mais valia mesmo de forma limitada. Por isso, se assemelham à classe capitalista, que compra força de trabalho, obtendo assim o excedente. Assim sendo, entendemos que em vista a teoria de classe social, o MEI assume condição ambígua, apresentando características que o aproximam tanto da classe capitalista quanto da classe trabalhadora.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-03-20T21:59:27Z-
dc.contributor.refereeTimóteo, Geraldo Márcio-
dc.contributor.refereeMacedo, Luiz Antônio de Matos-
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