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dc.contributor.advisorBarbosa, Rômulo Soares-
dc.contributor.authorSilveira, Dayana Martins-
dc.date.accessioned2024-04-05T20:59:27Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1357-
dc.description.abstractThe purpose of this thesis was to identify and examine strategies that has been woven by North mining traditional communities in defense of the traditional way of life and access to their territories. Such strategies involve interactions with NGOs, universities, social pastoral, prosecutors and local politicians. The National Policy for Sustainable Development of Traditional Peoples and Communities, established in 2007, defines these groups as subjects of rights, without, however, ensure the effective mechanisms of these rights. Thus, in the north-mining region, can be found strategies within the agrarian law (principle of the social function of land), in the environmental field (National System of Conservation Units -SNUC) and the action of the National Union SPU Secretariat with the land revenue of the Union and grant of use. The current framework presented in Federal legislation have stimulated social creativity and the relationship of these peoples and traditional communities in developing strategies to resist the expropriation process and territorials achievement. The social creativity of traditional communities put them in the fight before the legal vacuum of specific territorial settlement and imposes a variety of coping strategies and access to rights.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComunidades tradicionais - Norte de Minas (MG)pt_BR
dc.subjectEstratégiaspt_BR
dc.subjectDireitos territoriais – lutapt_BR
dc.titleComunidades tradicionais do Norte de Minas: estratégias de luta e acesso a direitos territoriaispt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoO objetivo dessa dissertação foi identificar e examinar estratégias que vem sendo tecidas por comunidades tradicionais norte-mineiras em defesa do modo de vida tradicional e de acesso a seus territórios. Tais estratégias envolvem interações com ONGs, universidades, pastorais sociais, Ministério Público e políticos locais. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, criada em 2007, define estes grupos enquanto sujeitos de direitos, sem, no entanto, garantir os mecanismos de efetivação desses direitos. Sendo assim, na região norte mineira, podem ser encontradas estratégias no âmbito da legislação agrária (princípio da função social da terra), no campo ambiental (Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC) e da ação da Secretaria Nacional da União-SPU, com a arrecadação de terras da União e concessão de uso. O quadro atual apresentado na legislação Federal têm estimulado a criatividade social e a articulação desses povos e comunidades tradicionais no desenvolvimento de estratégias para resistirem a processos expropriatórios e de conquista territoriais. A criatividade social das comunidades tradicionais as colocam em luta diante do vazio legal da regularização territorial específica e impõe a uma diversidade de estratégias de resistência e acesso a direitos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-04-06T20:59:27Z-
dc.contributor.refereeGawora, Dieter-
dc.contributor.refereeThé, Ana Paula Glinfskoi-
dc.contributor.refereeOliveira, Marcelo Leles Romarco de-
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