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dc.contributor.advisorLeite, Marcos Esdras-
dc.contributor.authorBeirão, Éder de Souza-
dc.date.accessioned2024-04-09T16:28:58Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1386-
dc.description.abstractAssessing the quality of public spending, by the verification of its efficiency in the provision of public services, becomes increasingly relevant in the scenario of increasing population needs and scarcity of public resources. In this context, the general goal of this study is to analyze the economic allocation of public spending on education in elementary education and its spatial distribution in the municipalities of the state of Minas Gerais. To meet the proposed goal, use a non-parametric technique of Data Envelopment Analysis (DEA), in the first stage of the work, apply efficiency/inefficiency scores. Subsequently, the scores were analyzed for spatial analysis to verify their spatial distribution in the municipalities of Minas Gerais. The data stored in secondary technical data, for the year 2017, from the databases of the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE), National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and IBGE Automatic Recovery System (SIDRA), respectively. Three models were estimated: Model 1 referring to complete elementary school; Model 2 for the first years of elementary school and Model 3 for the last years of elementary school. The results of Model 1 showed that of the 851 municipalities analyzed, 37 (4.35%) proved to be efficient in allocating educational expenditures, with no year analyzed. Of the 840 municipalities analyzed in Model 2, 50 (5.95%) were considered efficient. Finally, of the 845 municipalities in Model 3, 38 (4.50%) proved to be effective in allocating resources. Among the three models, Model 2 concentrates the largest number of efficient municipalities; although they presented the lowest amounts of public educational spending per elementary school student. Thus, it was possible to infer that provide smaller amounts of resources in education is not allowed to show the first educational results. It shows what indicates the efficiency of public spending on education and the quality of its allocation, by providing adequate services to the population, which results in an improvement in educational performance. Therefore, it is possible that public spending is considered effective using a scenario of a scarcity of resources used. In addition, it was still possible to show that in models 1, 2 and 3 there are 23 benchmark units that are distributed in the state of Minas Gerais, and are located, mainly in the mesoregions Jequitinhonha, Norte de Minas and Vale do Mucuri, in the north the capital Belo Horizonte, regions that have low rates of economic and social development. These municipalities should serve as a reference for units that are inefficient in terms of public resource management practices in education, educational performance and service provision in that area.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEficiênciapt_BR
dc.subjectGastos Públicospt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectEnsino Fundamentalpt_BR
dc.subjectMinas Geraispt_BR
dc.titleAnálise da (in)eficiência dos gastos públicos com educação no Ensino Fundamental e sua distribuição espacial nos municípios do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoA avaliação da qualidade dos gastos públicos, através da verificação da sua eficiência na oferta de serviços públicos, torna-se cada vez mais relevante em um cenário de aumento das necessidades da população e de escassez de recursos públicos. Neste contexto, propôs-se para este estudo o objetivo geral de analisar a eficiência na alocação dos gastos públicos com educação no Ensino Fundamental e sua distribuição espacial nos municípios do estado de Minas Gerais. Para atender ao objetivo proposto, utilizou-se a técnica não paramétrica Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), na primeira etapa do trabalho, na estimação dos escores de eficiência/ineficiência. Posteriormente, os escores obtidos foram submetidos à análise espacial para verificar sua distribuição espacial nos municípios mineiros. Os dados aplicados à técnica foram secundários, referentes ao ano de 2017, oriundos das bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), respectivamente. Foram estimados três modelos: o Modelo 1 referente ao Ensino Fundamental completo; o Modelo 2 relativo aos anos iniciais do Ensino Fundamental e o Modelo 3 tocante aos anos finais do Ensino Fundamental. Os resultados do Modelo 1 demonstraram que, dos 851 municípios analisados, 37 (4,35%) demonstraram-se eficientes na alocação dos gastos educacionais, no ano analisado. Dos 840 municípios analisados no Modelo 2, 50 (5,95%) foram considerados eficientes. Por fim, dos 845 municípios do Modelo 3, 38 (4,50%) demonstraram serem eficientes na alocação dos recursos. Dentre os três modelos, o Modelo 2 concentra o maior número de municípios eficientes; embora tenham apresentado os menores montantes de gastos públicos educacionais por aluno do Ensino Fundamental. Sendo assim, foi possível inferir que o dispêndio de montantes menores de recursos em educação não necessariamente indica piores resultados educacionais. Evidencia-se que o que realmente indica a eficiência dos gastos públicos com educação é a qualidade de sua alocação, através da oferta adequada de serviços à população, que resulta em uma melhoria do desempenho educacional. Portanto, é possível que os gastos públicos sejam considerados eficientes mediante um cenário de escassez de recursos governamentais. Além disso, ainda foi possível identificar que nos modelos 1, 2 e 3 existem 23 unidades benchmarks que encontram-se distribuídas no estado de Minas Gerais, e localizam se, principalmente nas mesorregiões Jequitinhonha, Norte de Minas e Vale do Mucuri, à norte da capital Belo Horizonte, regiões que possuem baixos índices de desenvolvimento econômico e social. Estes municípios devem servir de referência para as unidades ineficientes em termos de práticas de gestão de recursos públicos da educação, desempenho educacional e prestação de serviços na referida área.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-04-10T16:28:59Z-
dc.contributor.refereeGonçalves, Maria Elizete-
dc.contributor.refereeReis, Geraldo Antônio dos-
dc.contributor.refereeAraújo, Vanessa Marzano-
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