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dc.contributor.advisorLeite, Marcos Esdras-
dc.contributor.authorBarbosa, Eduardo Vinícius Pereira-
dc.date.accessioned2024-04-09T19:21:05Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1405-
dc.description.abstractThis dissertation proposes a study on land concentration, power relations and their reflexes in urban spaces. To this end, the objective was to analyze the production of urban space in Montes Claros/MG from the viewpoint of the interests of economic elites regarding real estate. In view of the urban, social, economic and legal issues involved in this subject, this is a predominantly qualitative research which, through bibliographic and documentary surveys, aims to investigate how the city is configured through specific and articulated actions and how this implies in the formation of unequal urban spaces and in the disregard of the social function of property, which is among the fundamental rights and guarantees enshrined in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. Thus, initially, we present the spatial cutout of this work, namely, the municipality of Montes Claros, as well as its location in the north of Minas Gerais, by means of historical notes that are relevant to the understanding of the problems related to property today. Later, a contextualization of concepts and categories that are important for the debate is carried out, followed by a case study made with the use of figures and tables constructed through documentary research, for a better analysis of the phenomena under discussion. Finally, the legal problems arising from the concentration of land are surveyed and possible instruments for land regularization are evaluated, especially the adverse possession. As a result, it is noted that, historically, the way the city is divided territorially, in a scenario of many contradictory economic and political interests, implies a series of irregularities of fact and record, whose resolution is often difficult and time-consuming, leading to urban informality and, consequently, vulnerability and social inequality in cities.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConcentração de terraspt_BR
dc.subjectEspaço urbanopt_BR
dc.subjectPoderpt_BR
dc.subjectPropriedadept_BR
dc.subjectRegularização fundiáriapt_BR
dc.subjectUsucapiãopt_BR
dc.titleConcentração de terras e a produção do espaço urbano de Montes Claros /MGpt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação propõe um estudo acerca da concentração de terras, relações de poder e seus reflexos nos espaços urbanos. Para tanto, traçou-se como objetivo a análise da produção do espaço urbano de Montes Claros/MG sob a ótica dos interesses de elites econômicas no que diz respeito à propriedade imobiliária. Tendo em vista as questões urbanísticas, sociais, econômicas e jurídicas envolvidas neste assunto, trata-se de pesquisa preponderantemente qualititativa que, por intermédio de levantamento bibliográfico e documental, visa investigar como a cidade é configurada através de ações específicas e articuladas e como isto implica na formação de espaços urbanos desiguais e no desatendimento da função social da propriedade, que está entre os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, inicialmente, apresenta-se o recorte espacial deste trabalho, qual seja, o município de Montes Claros, bem como sua localização no norte de Minas Gerais, por meio de apontamentos históricos que são relevantes para a compreensão dos problemas relacionados à propriedade nos dias de hoje. Posteriormente, realiza-se uma contextualização de conceitos e categorias que são importantes para o debate, seguida de um estudo de caso feito com a utilização de figuras e tabelas construídas através de pesquisa documental, para melhor análise dos fenômenos postos em discussão. Por último, procede-se ao levantamento dos problemas jurídicos que decorrem da concentração de terras e avalia-se possíveis instrumentos para regularização fundiária, com destaque para a usucapião. Como resultado, constata-se que, historicamente, a forma como a cidade se desmembra territorialmente, num cenário de muitos interesses econômicos e políticos contraditórios, implica numa série de irregularidades de fato e de registro, cuja resolução muitas vezes é difícil e morosa, acarretando em informalidade urbana e, consequentemente, vulnerabilidade e desigualdade social nas cidades.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-04-10T19:21:05Z-
dc.contributor.refereePacífico Filho, Miguel-
dc.contributor.refereePereira, Anete Marília-
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