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dc.contributor.advisorBarbosa, Rômulo Soares-
dc.contributor.authorMendes, Thais Guimarães-
dc.date.accessioned2024-04-10T18:34:54Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1423-
dc.description.abstractThis dissertation proposes to study and analyze the environmental licensing process of the mining project of the Chinese capital company Sul Americana de Metais - SAM, currently called Block 8 Project, and the tensions caused by the enterprise in the North of Minas Gerais, especially considering the processes of struggles undertaken by the traditional communities of Geraizeiros, affected by the project. Therefore, this research aims to investigate the dynamics of power relations within the scope of the enterprise and the formal instances of licensing procedures, having as a starting point the strategies, official discourses and positions of the mining company, of state agents , the Public Ministry and the traditional peoples and communities of the region. To this end, the work employs a descriptive approach, through a bibliographic review of authors such as Gudynas (2015); Zhouri (2005); Bronz (2016); Zucarelli (2018); Costa, J.B. (2021) and Acselrad (2004), and documents researchs of licensing processes and Environmental Impact Studies/Reports of the project(s).Thus, the research, at first, will be presented by the survey of the main analytical categories and strategies used in the environmental licensing processes of "development" ventures by economic social actors and state agents, in order to identify the genesis and effects of the processes of domination that emerged in the environmental field. From this view, it will seek to investigate theenvironmental licensing process of the Vale do Rio Pardo Project (name initially assumed by the project), identifying configurations, official decisions and positions of the main active subjects, highlighting the opposition trajectory of traditional peoples and communities and social movements. Finally, it will examine the environmental licensing process of the Bloco 8 Project (current project nomenclature), in order to examine weaknesses, violations of rights and ―alegalidades‖, as well as highlight the ―second stage‖ of resistance by local actors. As a result, it appears that over the decade of the environmental licensing process for the project(s),there was a reiterated presence of normative flexibility and/or ―alegalidades‖, which operated in favor of the permanence of the asymmetries of power that confer the prevalence oftransnational capital in the face of different alternatives for the allocation of territories and resources, allowing not only the possibility of installing these enterprises, but also the occurrence of violence in its multiple dimensions, in the face of the environment and the collectivities historically inserted in the territories. There is a violation of the rights of the Geraizeiros communities, which, despite the normative guarantees, were not previously, formally and freely consulted about the project.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectMinas e recursos minerais - Minas Geraispt_BR
dc.subjectLegalidade (Direito)pt_BR
dc.subjectLicenças ambientais - Análisept_BR
dc.subjectComunidades tradicionaispt_BR
dc.subjectViolações de direitospt_BR
dc.titleMineração nos Gerais: análise do licenciamento ambiental do projeto bloco 8.pt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação se propõe ao estudo e análise do processo de licenciamento ambiental do Projeto de mineração atualmente denominado Bloco 8, da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais - SAM, e as tensões ocasionadas pelo empreendimento no território Norte Mineiro, especialmente considerando os processos de lutas empreendidos pelas comunidades tradicionais geraizeiras, atingidas pelo projeto. Para cumprimento do proposto, esta pesquisa tem por objetivo investigar as dinâmicas das relações de poder em âmbito do empreendimento e das instâncias formais de trâmites do licenciamento, tendo como ponto de partida as estratégias, discursos oficiais e posicionamentos da empresa mineradora, dos agentes de Estado, do Ministério Público e dos povos e comunidades tradicionais da região. Para tanto, o trabalho emprega uma abordagem descritiva, mediante revisão bibliográfica de autores como Gudynas (2015), Zhouri (2005), Bronz (2016), Zucarelli (2018), Costa, J.B. (2021) e Acselrad (2004), e pesquisa documental dos processos de licenciamento e Estudos/Relatórios de Impacto Ambiental do(s) projeto(s). Deste modo, a pesquisa, em primeiro momento,apresentar-se-á pelo levantamento das principais categorias analíticas e estratégias usadas nos processos de licenciamento ambiental de mega empreendimentos de “desenvolvimento” pelos atores sociais econômicos e agentes de Estado, a fim de identificar as gêneses e efeitos dos processos de dominação surgidos no campo ambiental. Deste panorama, buscará investigar o processo de licenciamento ambiental do Projeto Vale do Rio Pardo (nome inicialmente assumido pelo projeto), identificando configurações, decisões oficiais e posicionamentos dos principais sujeitos atuantes, em destaque à trajetória de oposição dos povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais. Por fim, procederá ao exame do processo de licenciamentoambiental do Projeto Bloco 8 (nomenclatura atual do projeto), a fim de perscrutar fragilidades, violações de direitos e alegalidades, bem como colocar em evidência o “segundo tempo” da resistência dos atores locais. Como resultado, verifica-se que ao longo da décadade trâmite do licenciamento ambiental do(s) projeto(s), houve a presença reiterada de flexibilização normativa e/ou alegalidades, as quais operaram em favor da permanência das assimetrias de poder que conferem ao capital transnacional prevalência frente a alternativas distintas de destinação de territórios e recursos, permitindo não somente a possibilidade de instalação destes empreendimentos, mas também a ocorrência de violências em suas múltiplas dimensões, face ao meio ambiente e às coletividades historicamente inseridas nos territórios. Constata-se a violação ao direito das comunidades geraizeiras, que, malgrado as garantias normativas, não foram prévia, formal e livremente consultados acerca do projeto.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-04-11T18:34:54Z-
dc.contributor.refereeZucarelli, Marcos Cristiano-
dc.contributor.refereeAnaya, Felisa Cançado-
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