Repositório Institucional Unimontes
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https://repositorio.unimontes.br/handle/1/574| Título: | Mapeamento das reservas legais declaradas ao cadastro ambiental rural em Montes Claros – MG, entre os anos de 2012 a 2019: territorializações envoltas no processo |
| Autor(es): | Silva, Wagner Aparecido |
| Orientador(ra): | Silva, Cássio Alexandre da |
| Membro(s) Banca: | Leite, Marcos Esdras Martins, Márcia |
| Palavras-chave: | Mapeamento ambiental;Propriedade rural - Regularização;Propriedade territorial;Montes Claros (MG) - 2012-2019;Biodiversidade - Conservação |
| Área: | Ciencias Humanas |
| Subárea: | Geografia |
| Data do documento: | Abr-2022 |
| Resumo: | Tematiza-se aqui o mapeamento e processo de Averbação da Reserva Legal (RL) a qual é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, cuja função é assegurar o uso econômico e sustentável dos recursos naturais do referido imóvel, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade. Objetivou-se analisar as territorializações envoltas no processo e mapeamento das Reservas Legais declaradas ao Cadastro Ambiental Rural em Montes Claros-MG, entre os anos 2012 a 2019. Tal análise visa discorrer acerca de propriedade e posse, fomentar a inserção do imóvel rural cuja RL, devido aos entraves na regularização fundiária e ambiental e a burocratização do processo ficaram à margem do CAR, e, através do mapeamento, identificar as territorializações e convidar às tomadas de decisões do poder público, o proprietário e posseiro quanto ao monitoramento e preservação das fitofisionomias Cerrado e Floresta Estacional Decidual montesclarenses. A elaboração do mapa resulta dos números disponibilizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), através do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Tais áreas, informadas em hectares, foram quantificadas e tabuladas, e, a seguir, inseridas no Sistema de Informação Geográfica ArcGIS e, neste, as linhas, pontos e polígonos dos shapefiles possibilitaram a feitura do mapeamento coroplético, que, articulado e intertextualizado com as definições, conceitos de territorializações expostos pelos teóricos da Geografia aqui citados e somadas às documentações de posse e propriedades rurais disponibilizadas pelo IEF, concretizaram esta análise. A pesquisa proporcionou identificar e mapear os 8.070 imóveis declarados ao CAR, os 4.439 imóveis que declararam cota de vegetação nativa, e, a temática maior: mapear as 5.013 reservas averbadas no CAR e considerar que nos títulos apresentados nos processos de averbação para comprovação de propriedade e posse, as territorializações caracterizadas pela posse sobrepõem-se àquelas que representam propriedade, visto que 75% dos imóveis apresentaram declaração de posse, 7% iseriram-se com Escritura de Compra e Venda e, 15% com a Certidão de Inteiro Teor. A pesquisa permitiu identificar no município de Montes Claros-MG, três tipos de RL: RL com paisagem agrícola, RL sem paisagem agrícola e RL no entorno da Unidade de Conservação Parque Estadual da Lapa Grande, todavia predomina a RL com paisagem agrícola. A elaboração de um questionário on-line que foi respondido, via redes sociais e ligação telefônica, por 68 produtores rurais atendidos pelo IEF-Escritório Regional Norte de Montes Claros-MG possibilitou identificar alguns imóveis cuja RL ficou à margem do processo, bem como o respectivo módulo fiscal e a cota de RL que declararam. |
| URI: | https://repositorio.unimontes.br/handle/1/574 |
| Aparece nas coleções: | Dissertações |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Silva, Wagner Aparecido_Mapeamento das reservas legais declaradas ao cadastro ambiental rural em Montes Claros MG entre os anos de 2012 2019_2022.pdf | 4,62 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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