Qualidade da atenção básica: avaliação das equipes Saúde da Família

Abstract

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, estabelece um processo autoavaliativo das equipes de saúde da família quanto à qualidade do serviço, à estrutura, aos processos e aos resultados das ações na Atenção Básica. Este trabalho teve como objetivo geral analisar a qualidade da atenção básica na visão dos profissionais que compõem as equipes da Saúde da Família. Trata-se de pesquisa documental, com abordagem quantitativa e desenho transversal e analítico. Os dados foram coletados a partir de site do Ministério da Saúde brasileiro e se referem ao questionário Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- AMAQ, respondido pelas equipes da Estratégia Saúde da Família- ESF, da zona urbana e rural, do município de Montes Claros, Minas Gerais, Brasil, em 2013. O AMAQ apresenta duas dimensões relacionadas à equipe de atenção básica. A primeira trata-se da Unidade Básica de Saúde e a segunda da Educação Permanente, Processo de Trabalho e Atenção Integral à Saúde. A segunda dimensão é que foi considerada neste estudo. Cada questão que compõe a dimensão permite avaliar o grau de adequação das práticas da equipe de saúde da família ao padrão de qualidade apresentado. As questões apresentam uma escala de pontuação, de zero a dez pontos, sendo zero o não cumprimento ao padrão e dez à total adequação. Os pontos são somados para classificar a equipe em muito insatisfatório, insatisfatório, regular, satisfatório e muito satisfatório. Quanto maior a pontuação, melhor a classificação da equipe. Coletaram-se dados, também, no Sistema de Informação da Atenção Básica- SIAB: localização e composição das equipes de saúde da família e, indicadores de saúde das populações adscritas na ESF. O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa e teve concordância institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros. A estatística considerou o nível de significância 5% e intervalo de confiança 95%. Avaliaram-se os dados referentes a 75 equipes de saúde da família. Na dimensão avaliada, 44,0% das equipes alcançaram o nível satisfatório, sendo o maior percentual para as equipes urbanas (45,3%) em relação às rurais (36,4%), p=0,260. As médias de profissionais, médicos e cirurgiões-dentistas, foram maiores nas equipes mais bem classificadas (p<0,05). Quanto mais profissionaais nas equipes, maior a pontuação (p<0,05), ou seja, melhor a classificação. O perfil epidemiológico dos territórios de abrangência das equipes de saúde da família não se mostrou diferente nas distintas classificações das equipes. Conclui-se que o maior número de trabalhadores e a composição completa das categorias profissionais na equipe de saúde da família relacionaram-se à uma melhor avaliação da qualidade da atenção básica. A autoavaliação das equipes deve ser considerada como ponto de partida no processo de reorganização da equipe e da gestão em saúde.