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Título: A recontextualização da Política Nacional de Alfabetização (PNA): a adesão pelo Sistema Municipal de Ensino e o processo de interpretação em uma escola do município de Montes Claros/MG
Autor(es): Gazal, Esthéfane Sabrine Aparecida Lima
Orientador(ra): Veloso, Geisa Magela
Membro(s) Banca: Lélis, Úrsula Adelaide de
Santos, Francely Aparecida dos
Santos, Zilmar Gonçalves
Palavras-chave: Política Nacional de Alfabetização (PNA) – Brasil;Educação - Montes Claros (MG);Sistema Municipal de Ensino-Montes Claros (MG);Alfabetização;Professores - Ensino
Área: Ciencias Humanas
Subárea: Ciência Política
Data do documento: 11-Abr-2024
Resumo: A dissertação integra a linha 1 – Políticas Públicas Educacionais, Diversidade e Formação de Professores – do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O trabalho integra ações de pesquisa desenvolvidas pela AlfaRede – “Alfabetização em Rede”, coletivo constituído em 2020 que, investiga a alfabetização no país. A dissertação tem por objeto de estudo a Política Nacional de Alfabetização (PNA), a sua produção e formulação em nível macro, bem como sua adesão pelo Sistema Municipal de Ensino no município de Montes Claros/MG e interpretação e tradução por uma escola do município. A PNA foi instituída pelo Decreto Nº 9.765, em 2019, e, em seus programas e ações, ferramentas e argumentos faz a defesa do método fônico como solução para resolver os complexos problemas da alfabetização no Brasil. A dissertação em formato multipaper possui três artigos, que dialogam entre si e complementam-se na resposta ao seguinte problema: a forma pela qual a PNA foi interpretada e traduzida por gestores e professores do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros, produziu influência nas ações da escola e nas salas de aula? O objetivo da pesquisa é analisar a adesão à Política Nacional de Alfabetização (PNA) pelo Sistema Municipal de Ensino (SME) de Montes Claros, problematizando a sua interpretação e recontextualização em uma escola municipal.A pesquisa é de natureza qualitativa e utilizou-se como ferramenta teórico-analítica do Ciclo de Políticas, desenvolvido pelo pesquisador e sociólogo Sthepen J. Ball e colaboradores (1992; 1994; 2016). O Ciclo de Políticas é perpassado por cinco contextos – de Influência, de Estratégia Política, de Produção de Texto, da Prática e dos Resultados/Efeitos – que não possuem dimensão temporal ou linearidade e estão inter-relacionados. Como instrumentos e técnicas para a produção de dados, utilizou-se do questionário on-line construído pela ferramenta Google forms, entrevistas semiestruturadas, observação participante em uma escola integrante do SME, análise do decreto que institui a política e caderno orientador da PNA divulgado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) (2019a; 2019b); Relatório Final do Grupo de Trabalho denominado: “Alfabetização Infantil: os Novos Caminhos” (Brasil, 2003; 2007; 2019). Como resultados da pesquisa, no processo interpretativo da política, os profissionais à frente na recepção da PNA, que compõem a secretaria de educação, perceberam as discussões “antiquadas”, tendenciosas ao método fônico e as refutaram. Por isso, a adoção de um único método não foi apropriada na prática, pois, em Montes Claros, os gestores difundiram entre os profissionais, por “discursos oficiais” locais e “capacitações”, a importância do “uso de diferentes metodologias”, além da importância do trabalho na sala de aula dos processos de alfabetização e letramento, como processos distintos, mas indissociáveis. Nesse sentido, na recontextualização da PNA, os receptores “filtraram” dois pontos que consideram positivos na política, que são: a consciência fonológica e a alfabetização no 1° ano do Ensino Fundamental. Constatamos que em âmbito local, há uma ampliação da política, pois esta não favorece o trabalho com a consciência fonológica, mas sim, uma redução à consciência fonêmica, à manipulação de fonemas de maneira explícita e sistemática. No processo de adesão à PNA, identificamos que as experiências, ideologias, saberes, interesses dos receptores influenciaram no seu acolhimento, tendo em vista que as orientações do texto oficial foram ampliadas e recontextualizada pedagogicamente em âmbito local. Isso mostra que a política já chega ressignificada na escola pelo discurso dos gestores.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1725
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