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Título: Habitação social em Montes Claros: aspectos e abrangência das políticas públicas
Autor(es): Guimarães, Érika Neves
Orientador(ra): Lessa, Simone Narciso
Membro(s) Banca: Monte-Mór, Roberto Luís de Melo
Martins, Herbert Toledo
Cardoso, Antônio Dimas
Palavras-chave: Desenvolvimento e habitação social - Montes Claros (MG);Urbanismo e transformação social - Montes Claros (MG);Políticas públicas habitacionais - Montes Claros (MG)
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2007
Resumo: Este estudo trata do problema das políticas públicas de habitação social em geral e mais especificamente em Montes Claros, cidade situada no norte de Minas Gerais. Buscamos analisar quais são principais aspectos do problema e seu grau de abrangência. Este estudo tem por objetivo também, verificar como as políticas habitacionais municipais distribuíram seus programas habitacionais e ações na malha urbana da cidade, representando algum tipo de padrão ou particularidade e quais faixas da população se beneficiaram deles. A habitação é um dos componentes básicos para uma vida humana plena de saúde e bem estar. Devido à sua importância, a habitação é citada com destaque nos tratados internacionais e no planejamento de políticas públicas, sendo que seu alto custo dificulta a aquisição pelas classes sociais baixas, gerando conflitos de posse da terra. A luta de interesses entre proprietários fundiários e classes sociais de menor renda faz com que o Estado se posicione como mediador e interventor deste processo, fornecendo subsídios para que as classes baixas possam adquirir a casa própria. Entretanto, a demanda é muito grande, gerando soluções alternativas que nem sempre são apropriadas, como no caso das autoconstruções na periferia e das invasões de áreas públicas. Apesar de Montes Claros ser uma cidade pólo de porte médio, ela apresenta algumas características dos grandes centros do país, tais como: alta demanda por habitações, construções periféricas inacabadas e invasões de áreas públicas em terrenos que oferecem risco. Daí a importância de estudarmos essa questão. E, para isso, fizemos levantamento de fontes primárias e secundárias. Nesta pesquisa foram utilizados uma revisão bibliográfica, um levantamento de dados em órgãos públicos, como também um estudo de campo. Os órgãos públicos pesquisados foram a Prefeitura Municipal de Montes Claros, COHAB MG Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal, como também o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram feitos estudos em construtoras e imobiliárias que, de alguma forma, estiveram ligadas aos programas de habitação social. Também foi realizada pesquisa de campo nas áreas atendidas pelos programas habitacionais em Montes Claros.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1027
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