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Título: A trajetória das políticas públicas de amparo ao idoso no Brasil
Autor(es): Ottoni, Máximo Alessandro Mendes
Orientador(ra): Xavier, Elton Dias
Membro(s) Banca: Ferreira, Maria da Luz Alves
Araújo, Marinella Machado
Palavras-chave: Idoso – Políticas públicas - Brasil
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: Mai-2012
Resumo: Atualmente, o tema idoso tem despertado a atenção de diversos setores da sociedade, uma vez que, nas últimas décadas, o mundo vem apresentando um crescimento vertiginoso dessa população. No Brasil, não é diferente, pois o país caminha para se tornar a sexta população de idosos no mundo. Durante muito tempo, os idosos ficaram desamparados pelos governos e pela sociedade, e, muitas vezes, estiveram entregues à própria sorte. Vale salientar que essa problemática está inserida em um contexto social, político e econômico específico; e foi por meio das reivindicações dos idosos e de diversos seguimentos que o poder público voltou-se para as questões do amparo legal aos idosos, o que culminou em várias leis inseridas na Constituição Federal de 1988 e também em direitos infraconstitucionais. Este trabalho buscou, por meio de uma pesquisa documental, exploratória e bibliográfica, analisar questões relevantes a respeito da população idosa, como: envelhecimento e longevidade; idoso na antiguidade; novas denominações dos idosos; projeções de envelhecimento para as próximas décadas; depreciação do idoso e os diferentes tipos de idade. Foram apresentadas as legislações referentes aos anciãos antes e depois da Constituição Federal de 1988, com ênfase na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto do Idoso. Abordaram-se também conceitos de políticas sociais e, em especial, as políticas públicas, bem como as Conferências sobre os Direitos da Pessoa Idosa e a política nacional, estadual e municipal de amparo ao idoso. Dentre os pressupostos, foram comentados os desafios da Previdência Social e da Saúde, a elevação da idade para a aposentadoria, as dificuldades do idoso no mercado de trabalho, a legislação escrita e a sua aplicação. Com esse tratamento conceitual, foi possível apreender as condições nas quais ocorreu o estudo sobre a efetividade das políticas públicas de amparo ao idoso para o processo de inclusão desse público etário na sociedade, assim como um espaço para a construção da cidadania, embora existam, ainda, muitas limitações e muitos desafios.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1148
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