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Título: Estudo do processo do orçamento participativo implantado em Montes Claros/MG
Autor(es): Araújo, Solange Santos
Orientador(ra): Theóphilo, Carlos Renato
Membro(s) Banca: Ferreira, Maria da Luz Alves
Holanda, Victor Branco de
Palavras-chave: Orçamento participativo;Orçamento participativo - Montes Claros (MG);Participação - Montes Claros (MG)
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: Mar-2013
Resumo: Gestores municipais têm adotado diferenciadas maneiras de conduzir seus governos no que se refere à elaboração e execução do orçamento público, uns optam por uma gestão municipal onde a elaboração do orçamento público é feita dentro dos próprios gabinetes dos governantes com o auxílio de secretarias, envolvendo algumas seções e divisões do órgão público para o levantamento das necessidades municipais sem a participação direta da população nos momentos decisórios orçamentários. Enquanto outros administradores públicos propõem uma gestão mais participativa onde o orçamento público é planejado com o auxílio e envolvimento direto da população para decidirem juntos, governo e sociedade, quais serão as prioridades de investimentos a serem executadas. Nesse modelo de governo, é utilizado o chamado Orçamento Participativo (OP). Nesta perspectiva, o objetivo geral do trabalho foi analisar o processo do Orçamento Participativo implantado em Montes Claros/MG no período de 2005- 2008. Analisando a configuração dessa proposta de gestão na tentativa de verificar dificuldades na sua execução, inclusive por se tratar de uma sociedade que tem características tão marcantes de conservadorismo no modo de se fazer política. Foram discutidas sobre temáticas de participação envolvendo teorias de modelos democráticos. Em seguida abordou se sobre Orçamento Público e Orçamento Participativo. Foi feito um breve levantamento do contexto político e histórico de Montes Claros destacando características locais, marcadas por traços clientelistas, políticas de favores e pouca cultura política de participação. O estudo apresenta como ocorreu o processo de orçamento participativo: o levantamento das demandas, o percentual de obras executadas no OP. Realiza também uma comparação entre gestões participativa e não participativa no tocante à distribuição dos recursos públicos. Ao analisar o processo de implantação do OP em Montes Claros, os resultados mostraram algumas dificuldades que ocorreram durante o processo que acabaram interferindo no seu andamento. Os resultados evidenciaram ainda que houve um comprometimento do governo municipal em atender as demandas levantadas pelos participantes do OP. E que apesar das dificuldades e obstáculos presentes nessa experiência foi possível implantar uma proposta de gestão participativa, contribuindo para a conscientização e o estímulo para o desenvolvimento de uma cultura política de participação.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1161
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