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Título: Comunidades tradicionais do Norte de Minas: estratégias de luta e acesso a direitos territoriais
Autor(es): Silveira, Dayana Martins
Orientador(ra): Barbosa, Rômulo Soares
Membro(s) Banca: Gawora, Dieter
Thé, Ana Paula Glinfskoi
Oliveira, Marcelo Leles Romarco de
Palavras-chave: Comunidades tradicionais - Norte de Minas (MG);Estratégias;Direitos territoriais – luta.
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2014
Resumo: O objetivo dessa dissertação foi identificar e examinar estratégias que vem sendo tecidas por comunidades tradicionais norte-mineiras em defesa do modo de vida tradicional e de acesso a seus territórios. Tais estratégias envolvem interações com ONGs, universidades, pastorais sociais, Ministério Público e políticos locais. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, criada em 2007, define estes grupos enquanto sujeitos de direitos, sem, no entanto, garantir os mecanismos de efetivação desses direitos. Sendo assim, na região norte mineira, podem ser encontradas estratégias no âmbito da legislação agrária (princípio da função social da terra), no campo ambiental (Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC) e da ação da Secretaria Nacional da União-SPU, com a arrecadação de terras da União e concessão de uso. O quadro atual apresentado na legislação Federal têm estimulado a criatividade social e a articulação desses povos e comunidades tradicionais no desenvolvimento de estratégias para resistirem a processos expropriatórios e de conquista territoriais. A criatividade social das comunidades tradicionais as colocam em luta diante do vazio legal da regularização territorial específica e impõe a uma diversidade de estratégias de resistência e acesso a direitos.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1241
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