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Título: Violência e Desigualdade de Gênero: a trajetória legislativa e os direitos das mulheres
Autor(es): Fonseca, Maria Fernanda Soares
Orientador(ra): Ferreira, Maria da Luz Alves
Membro(s) Banca: Alves, Maria Railma
Romagnoli, Roberta Carvalho
Palavras-chave: Desigualdade de gênero;Violência contra a mulher;Feminicídio;Lei Maria da Penha.
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2017
Resumo: A violência contra a mulher traz consigo um estigma histórico e é tão generalizada que se encontra presente em todas as classes sociais, grupos étnicos, raciais, segmentos culturais e credos que fazem parte das sociedades. Foi possível observar que, ao longo dos anos, as mulheres têm sido o alvo principal de todo o tipo de violência, que deixam marcas físicas e na alma, perpetuando-se de geração para geração. Esta dissertação objetiva apresentar a trajetória da legislação nacional e internacional no que concerne aos direitos das mulheres a uma vida sem violência e realiza uma análise do fenômeno da violência contra a mulher em suas várias formas e modalidades, que ensejou a necessidade da vigência de legislações específicas no Brasil que visam a prevenir, coibir e erradicar a violência contra a mulher, além de ratificar a igualdade entre todos, sem qualquer distinção em razão de gênero. O foco da análise será investigar a aplicabilidade e eficácia da lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha e da Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio. Ambas tipificam e criam mecanismos de proteção às mulheres e punição mais severa aos agressores. Propõe-se, portanto, investigar a relação entre a perpetuação da violência contra a mulher com a desigualdade de gênero, como reflexo da dominação masculina, em razão da predominância do sistema patriarcalista. Para desenvolvimento da dissertação foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, através do método qualitativo, com a realização de entrevistas estruturadas, feitas com profissionais que atuam no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de Montes Claros/MG. As conclusões apontam a influência das questões que perpassam a desigualdade de gênero no ciclo da violência contra a mulher.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1267
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