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Título: Entre direito e justiça: elementos do positivismo e do pós-positivismo jurídico
Autor(es): Pinheiro, Andressa Mendes de Freitas
Orientador(ra): Xavier, Elton Dias
Membro(s) Banca: Cardoso, Antônio Dimas
Ommati, José Emílio Medauar
Souza, Antônio Alvimar
Palavras-chave: Direito;Justiça;Positivismo Kelseniano;Pós-positivismo Habermasiano
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2017
Resumo: O presente trabalho aborda as inter-relações entre o Direito e a Justiça sob o enfoque de duas destacadas correntes do pensamento jusfilosófico: o positivismo Kelseniano e o pós positivismo Habermasiano. Para tanto, parte da análise da relação entre Direito e Justiça na antiguidade, elegendo a tragédia grega Antígona como referencial para tal intento, a fim de demonstrar que as reflexões acerca das relações entre Direito e Justiça não são apenas da contemporaneidade. Em seguida, aborda-se os aspectos gerais do Positivismo jurídico, a fim de identificar suas principais correntes e situar, de forma didática, o positivismo Normativista Kelseniano, e, em especial, a relação entre Direito e Justiça no positivismo Kelseniano. Após, aborda-se os aspectos gerais do pós-positivismo, também com o intuito de situar didaticamente, o pós-positivismo Habermasiano, e, em especial, a relação entre Direito e Justiça sob o enfoque Habermasiano. Por fim, faz-se um contraponto entre as relações de Direito e Justiça sob o pensamento Kelseniano e Habermasiano. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza teórica, cujo método de procedimento é de uma pesquisa exploratória, baseada numa revisão de Literatura, a fim de verificar as relações entre Direito e Justiça no pensamento Kelseniano e Habermasiano, fazendo-se ainda um contraponto entre as duas destacadas correntes de pensamento. Como resultado, identificou-se que a visão Habermasiana e Kelseniana acerca do tema: entre Direito e Justiça, promoveram intensas mudanças nas concepções do Direito e da Justiça, promovendo grande e relevante influência no pensamento jusfilosóficocontemporâneo.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1271
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