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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorXavier, Elton Dias-
dc.contributor.authorViana, Gilmar Araújo-
dc.date.accessioned2024-03-22T19:25:20Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/1316-
dc.description.abstractThis is an investigation of the intersection between race and crime. In order to do so, I was methodologically interested in bibliographic research and the analysis of secondary data, and I aimed to verify the existence of an institutional racism evidenced in the Brazilian prison system. In the first chapter, I address the principle of equality inscribed in the Federal Constitution of 1988, followed by the discussion on racial inequality in Brazil; In this sense, I clarified the option for the category "race" and its concept in sociology. I set out for a study of Brazilian racial relations, considering slavery as a totalizing institution and origin of our sociability, the rural patriarchy of Brazil-Cologne, the process of modernization and urbanization through which the country passed from 1808, the abolition of slavery in 1888 and the theories of whitening and racial democracy. The second chapter begins with a conceptual differentiation between Criminology and Criminal Law, and then embarked on an investigation into the founding of Criminology as a science, which would refer directly to the formulation of nineteenth-century racial theories and their relation to European colonialism. After made this diagnosis, I continue the study on Criminology with the Italian Positivist School and with the Liberal Contemporary School. Finally, I begin the third chapter studying the reception of Criminology in Brazil in the late nineteenth century; I needed to retake the historical context of the time, part of which was already dealt with in the first chapter, in order to understand how national criminologists lent their supposedly scientific discourse to the racist modernizing project of national elites. With the observation that criminal law at that time served a predominant interest in prejudice, above all, to the black race, socially more exposed and vulnerable, a direct inheritance of slavery recently abolished, I proceeded to analyze current statistical data to assess the situation in which the blacks are in the country today. What I found is that the Brazilian black population has consistently lower social indexes than the white population, which shows a direct link between the precariousness of blacks against whites, black slavery as a latent inheritance in our society and the existence of prejudice and discrimination in Brazil. I concluded that, rather than an institutional racism by our official agencies to control deviance, evidenced, among others, by the numbers of the prison system, what we have in Brazil is structural racism in our society, of which its institutional aspect is just a reflection.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRaçapt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.titleA conspiração do silêncio: raça e encarceramento negro no Brasilpt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.subareaServico Socialpt_BR
dc.description.resumoTrato aqui de uma investigação da intersecção entre raça e criminalidade. Para tanto, valendo me metodologicamente de pesquisa bibliográfica e da análise de dados secundários, objetivei verificar a existência de um racismo institucional evidenciado no sistema prisional brasileiro. No primeiro capítulo, abordo o princípio da igualdade inscrito na Constituição Federal de 1988, seguido da discussão sobre a desigualdade racial no Brasil; nesse sentido, esclareci a opção pela categoria “raça” e seu conceito na sociologia. Parti para um estudo das relações raciais brasileiras, considerando a escravidão como instituição totalizadora e origem de nossa sociabilidade, o patriarcalismo rural do Brasil-Colônia, o processo de modernização e urbanização pelo qual o país passou a partir de 1808, a abolição da escravidão em 1888 e as teorias do branqueamento e da democracia racial que se seguiram. Inicio o segundo capítulo com uma diferenciação conceitual entre Criminologia e Direito Penal para, em seguida, enveredar uma investigação sobre a fundação da Criminologia enquanto ciência, que remeterá diretamente para a formulação de teorias raciais do século XIX e sua relação com o colonialismo europeu. Feito esse diagnóstico, continuo o estudo sobre a Criminologia com a Escola Positivista Italiana e com a Escola Liberal Contemporânea. Por fim, começo o terceiro capítulo estudando a recepção da Criminologia no Brasil no final do século XIX; precisei, nesse ponto, retomar o contexto histórico da época, parte dele já abordado do primeiro capítulo, para perceber a forma como os criminólogos nacionais emprestaram seu discurso pretensamente científico para o projeto modernizador racista das elites nacionais. Com a constatação de que o Direito Penal daquela época servia a um interesse dominante em prejuízo sobretudo da raça negra, socialmente mais exposta e vulnerável, herdeira direta da escravidão abolida havia pouco, passei a uma análise de dados estatísticos atuais para avaliar a situação em que os negros se encontram hoje no país. O que constatei é que a população negra brasileira possui indexadores sociais consistentemente menores que a população branca, o que evidencia uma ligação direta entre a precariedade dos negros face aos brancos, a escravidão negra como herança latente em nossa sociedade e a existência de preconceito e discriminação raciais no Brasil. Concluí que, mais do que um racismo institucional por parte de nossas agências oficiais de controle do desvio, evidenciado, dentre outros, pelos números do sistema carcerário, o que temos no Brasil é um racismo estrutural em nossa sociedade, do qual sua vertente institucional é apenas um reflexo.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2024-03-23T19:25:20Z-
dc.contributor.refereeCosta, João Batista de Almeida-
dc.contributor.refereeSantos, Reinaldo Silva Pimentel-
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