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Título: Desenvolvimento, políticas de saúde e assistência a mulheres vítimas de violência no Brasil e na Espanha
Autor(es): Martinez, Theresa Raquel Bethônico Corrêa
Orientador(ra): Durães, Sarah Jane Alves
Membro(s) Banca: Maia, Cláudia de Jesus
Martins, Herbert Toledo
Palavras-chave: Desenvolvimento;Políticas públicas de saúde;Violência sexual contra mulheres;Brasil;Espanha
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2016
Resumo: O presente trabalho realizou um estudo comparado entre Brasil e Espanha, no que tange à assistência prestada a mulheres que sofreram violência sexual, especificamente em Montes Claros/MG e em Barcelona, capital da comunidade autônoma da Catalunha. A análise considera a perspectiva do desenvolvimento acerca das políticas públicas para mulheres, enfatizando aquelas políticas que foram mais significativas após os anos 2000 em ambos os países. O marco legislativo para este estudo consistiu na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (2003), no Brasil, e a Promulgação da Lei Orgânica 1/2004, que instituiu as medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero, na Espanha. Estabeleceu-se como unidades comparativas a questão conceitual, envolvendo as diversas definições de violência contra a mulher, as legislações pertinentes ao tema em cada país; as unidades hospitalares de referência para esses atendimentos, considerando os protocolos clínicos, equipe multidisciplinar de atuação profissional e encaminhamentos e ainda a participação da polícia local e do Instituto Médico Legal (IML). Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa de campo, com entrevistas em formato semi-estruturado, aos profissionais envolvidos no atendimento às mulheres; para compreendê-las utilizou-se do método de análise de conteúdo, possibilitando inferências capazes de captar os aspectos subjetivos e objetivos sobre o fenômeno estudado, bem como sua pluralidade de significados. Considerando as categorias de análise escolhidas e selecionadas, os resultados indicam que a Espanha, em especial a Catalunha e, portanto Barcelona dispõe de melhores condições em termos legislativos, estrutural e organizacional para atender às vítimas de violência sexual, em relação ao Brasil, em especial Montes Claros.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1374
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