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Título: A justiça distributiva e o combate à pobreza no Brasil
Autor(es): Silva, Adriano de Abreu
Orientador(ra): Xavier, Elton Dias
Membro(s) Banca: Cardoso, Antônio Dimas
Ommati, José Emílio Medauar
Palavras-chave: Justiça distributiva;Pobreza;Desigualdade
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2016
Resumo: O presente trabalho aborda a ideia de justiça distributiva dentro do contexto brasileiro de combate à pobreza. Nesse sentido, mostra o surgimento da ideia de justiça, desde os sofistas até Aristóteles. No que toca à justiça distributiva, revê a contribuição de autores para a mudança da compreensão de justiça distributiva, de Aristóteles até John Rawls. Depois, demonstra a evolução da concepção de pobreza, esboça a situação do Brasil quanto ao fenômeno e ressalta a desigualdade de renda, que indica que no país existe uma grave iniquidade na distribuição de recursos sociais. Com base nisso, destaca a estratégia da transferência de renda como política pública de combate à pobreza no país, com destaque para o Programa Bolsa Família e a resistência de parte da população com relação ao programa. Em seguida, dedica atenção ao Plano Brasil sem Miséria e explicita o alargamento das ações do estado no combate à pobreza, para além do aspecto da renda. Finalmente, realiza uma aproximação entre o combate à pobreza no Brasil e a moderna ideia de justiça distributiva, vista especialmente em John Rawls, assim como também relaciona a ótica das capacidades de Amartya Sen com a postura do Brasil frente ao fenômeno. Para tanto, no plano metodológico lançou-se mão basicamente da revisão de literatura, com o intuito de verificar se a ideia de justiça distributiva serve de embasamento para as medidas brasileiras de combate à pobreza. Como resultado, identificou-se que a moderna compreensão de justiça distributiva figura como um importante aporte teórico para a política de combate à pobreza empreendida no país, estando o Estado, com base na justiça distributiva, não só legitimado a promover ações nesse sentido, como também a intensificá-las.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1382
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