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Título: Tratamento cirúrgico das fissuras de lábio e/ou palato pelo Sistema Único de Saúde no Brasil
Autor(es): Silveira, Denise Maria Mendes Lúcio da
Orientador(ra): Martelli Júnior, Hercílio
Martelli, Daniella Reis Barbosa
Membro(s) Banca: Brito, Maria Fernanda Santos Figueiredo
Martelli, Petrônio José de Lima
Rocha, Josiane Santos Brant
Swerts, Mário Sérgio Oliveira
Palavras-chave: Anormalidades da boca;Fissura palatina;Fissura labial;Reabilitação;Financiamento da saúde;Sistema Único de Saúde – SUS
Área: Ciencias da Saude
Subárea: Saude Coletiva
Data do documento: 17-Abr-2020
Resumo: As fissuras orais, incluindo labial, palatina e labiopalatina, são as malformações congênitas mais comuns na região craniofacial, constituindo-se um importante problema de saúde pública. O tratamento das fissuras de lábio e/ou de palato, em geral, é longo, iniciado com a cirurgia corretiva da deformidade, repercutindo na necessidade de outros procedimentos operatórios sequenciais. No Brasil, o tratamento é ofertado predominantemente pelo Sistema Único de Saúde em Centros de Tratamento de Malformação Labiopalatina habilitados pelo Ministério da Saúde. O objetivo deste estudo foi avaliar o tratamento cirúrgico pelo Sistema Único de Saúde nos Centros habilitados do Brasil, entre os anos de 2008 e 2018. Trata-se de um estudo do tipo ecológico, retrospectivo, analítico/comparativo. Foram coletados os dados disponíveis nos bancos de acesso público do Ministério da Saúde. Tais dados foram lançados no IBM - Statistical Package for the Social Sciences for Windows®, Inc., USA, versão 24.0. Foi realizada análise descritiva e os testes estatísticos foram de análise bivariada, assumindose um nível de significância de 95% (p<0,05). Em 2008, o Brasil tinha 22 Centros de Tratamento de Malformação Labiopalatina habilitados, presentes em 100% das regiões geográficas e em 44,4% das unidades federativas (n=12). Em 2018, o Brasil tinha 29 Centros de Tratamento de Malformação Labiopalatina habilitados, em 51,8% das unidades federativas. Nos anos de 2008 a 2018, foram realizados 62.025 procedimentos cirúrgicos para tratamento das fissuras de lábio e/ou palato nos centros habilitados. A cirurgia múltipla foi o procedimento mais frequente (n=26.034; 42%; p<0,001) e, nas internações, o tipo de fissura do paciente mais registrado foi de fissura labiopalatina (n=45,571; 73.5%; p<0.001). A região Sudeste predominou na realização de procedimentos cirúrgicos (n=37.195; 60%; p<0,001). A unidade federativa que mais realizou procedimentos cirúrgicos foi São Paulo (n=31.085; 50,1%; p<0,001) e o centro habilitado foi o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (n=26.485; 42,7%; p<0,001). Os recursos financeiros públicos investidos na reabilitação cirúrgica de fissura de lábio e/ou palato nos centros habilitados foram de US$37.546 milhões, com uma média de US$3.413.311,43 por ano. O valor médio por hospitalização para tratamento cirúrgico de fissura de lábio e/ou palato no Brasil foi de US$605,34 (DP=US$138,84), com o maior valor anual de investimentos públicos em 2011, com um valor médio por hospitalização de US$834,54. A correlação de Pearson mostrou diferença significativa entre os anos 2008 a 2018 (p<0,001). Os recursos públicos federais gastos para reabilitação cirúrgica das fissuras de lábio e/ou palato apresentaram distribuição heterogênea no território nacional. O Sistema Único de Saúde realizou e financiou, ao longo dos anos de 2008 e 2018, um importante volume de procedimentos cirúrgicos para fissura labiopalatina, que apresentaram uma redução em sua produção anual a partir de 2016, uma polarização na região Sudeste, mas com uma discreta tendência de expansão para outras regiões do país ao longo dos anos avaliados. Os valores pagos mostraram uma distribuição heterogênea no território nacional.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1989
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