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dc.contributor.advisorFonseca, Ana Ivania Alves-
dc.contributor.authorSilva, Ana Cláudia Soares da-
dc.date.accessioned2023-10-09T17:12:10Z-
dc.date.issued2018-07-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.unimontes.br/handle/1/659-
dc.description.abstractThe colonial heritage in Brazil has led to land access inequality and latifundium formation. This structure contributed to the agrarian reform conflicts and social movements aimed to democratically propose the settlements organization with social autonomy, agriculture reproduction, and adequate living. The legal order for the agrarian reform politics was edited by the Earth Statute, law nº 4.504/64 and by the 1988 Federal Constitution. The rural settlements and its diverse modalities represented new territorial dynamics for the rural space in the north of Minas Gerais with the formation of different family units, presented both by the INCRA development of settlement projects with expropriation or land purchase and sale, and financing through the Earth banknote, Earth Bank, and National Land Credit programs. Therefore, the present study aimed to analyze different rural settlement programs in Francisco Sá, Minas Gerais, Brazil. The methodology was based on literature search to establish the theoretical part, fieldwork in the Sol Nascente and Fazenda Serrador settlements, photographic records, association meetings participation and semi-structured interviews with audio recording. The rural settlements in Francisco Sá constitute territories composed of different land access modalities and several social reproductions. In this sense, the land structure change requires a reorganization of the agrarian reform policy, with specific measures to support settlements via public policies and technological investments, establishing productive and social infrastructure.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectAssentamentos rurais - Francisco Sá (MG)pt_BR
dc.subjectPolítica pública – Norte de Minas (MG)pt_BR
dc.titleReforma agrária e assentamentos rurais no município de Francisco Sá-MGpt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
dc.subject.areaCiencias Humanaspt_BR
dc.subject.subareaGeografiapt_BR
dc.description.resumoA desigualdade de acesso à terra no Brasil e a formação de latifúndios são frutos da herança colonial. Essa estrutura contribuiu para o surgimento de conflitos e movimentos sociais no campo na luta pela reforma agrária, a fim de propor democraticamente a organização de assentamentos em condições adequadas para autonomia social, reprodução agrícola e modo de vida. O ordenamento jurídico da política de reforma agrária foi editado pelo Estatuto da Terra, lei nº 4.504/64 e pela Constituição Federal de 1988. Os assentamentos rurais e as diversas modalidades representaram novas dinâmicas territoriais para o espaço rural norte-mineiro com a formação de diferentes núcleos familiares, apresentados tanto pela criação de PAs criados pelo INCRA com a desapropriação ou compra e venda da terra, como também pelo financiamento por meio dos programas Cédula da Terra, Banco da Terra e Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para tanto, esta pesquisa busca fazer uma análise dos diferentes programas de assentamentos rurais no município de Francisco Sá- MG. Para execução da pesquisa os procedimentos metodológicos basearam-se em estudos bibliográficos para fundamentação da parte teórica, pesquisa direta através de trabalho de campo nos assentamentos Sol Nascente e Fazenda Serrador, registros fotográficos, participação de reuniões da associação, e a realização de entrevistas semiestruturadas com auxílio de gravador de áudio. Os assentamentos rurais no município de Francisco Sá-MG constituem-se em territórios, compostos por diferentes modalidades de acesso à terra e reprodução social diversa. Assim sendo, a mudança da estrutura fundiária vigente requer uma reorganização na política de reforma agrária, com medidas específicas de apoio aos assentamentos, através da promoção de políticas públicas e investimentos tecnológicos, com a implantação de infraestrutura produtiva e social.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2023-10-10T17:12:11Z-
dc.contributor.refereeSilva, Cássio Alexandre da-
dc.contributor.refereeMenezes, Sônia de Souza Mendonça-
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