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Título: Profissão docente: desvelando a legislação educacional de Minas Gerais para compreender o magistério primário (1906 – 1927)
Autor(es): Freitas, Vívian Grasielle Pereira de
Orientador(ra): Durães, Sarah Jane Alves
Membro(s) Banca: Araújo, José Carlos Souza
Souza, João Valdir Alves de
Ide, Maria Helena de Souza
Palavras-chave: Docente - Magistério;Legislação educacional – Minas Gerais (1906 – 1927
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: Dez-2011
Resumo: O presente trabalho analisa a legislação educacional - Decretos, Leis, Regulamentos e Programas de ensino - aprovada em Minas Gerais durante a República Velha (1906 – 1927). O estudo considera inicialmente 1906, analisando a reforma que criou os grupos escolares em Minas Gerais e termina considerando a reforma do ensino realizada no Estado com a supervisão de Francisco Campos, em 1927. A discussão destaca como o governo, por meio da legislação educacional, propôs diretrizes específicas para o magistério primário a fim de tornar o professor um agente de produção e reprodução de pressupostos de civilização, progresso e modernidade, conforme desejado no período republicano. Para isso, são apresentados, a partir da legislação e de mensagens dos presidentes mineiros, alguns critérios de acesso, direitos e deveres, bem como as penalidades aplicadas para aqueles e aquelas que transgrediam o prescrito. Constatei que aspectos econômicos e políticos foram delineadores da sociedade mineira no início do século XX (1906 – 1927), isto a partir de influências do capitalismo emergente, de pressupostos higienistas, do nacionalismo e da racionalidade científica. Aspectos que também balizaram os critérios de acesso, de direitos e deveres, e as penalidades destinadas aos docentes. Foi constatado que, em tal período, ocorreu, prioritariamente, a defesa de três condições de acesso e classificação: ser normalista, concursado(a) e mulher. Sumariamente, através da legislação, foram percebidas mudanças e permanências no projeto de sociedade, de escola e, especificamente, na história da profissão docente no Estado de Minas Gerais.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1131
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