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Título: Arranjo Produtivo Local do vestuário de Espinosa: fatores tipificadores do trabalho ofertado e seus desafios futuros
Autor(es): Abreu Júnior, Juventino Ruas de
Orientador(ra): Ferreira, Maria da Luz Alves
Membro(s) Banca: Pereira, Anete Marília Pereira
Augusto, Helder dos Anjos
Rodrigues, Luciene
Pereira, Luís Andrey Gonçalves
Oliveira, Marcos Fábio Martins de
Palavras-chave: Arranjos Produtivos Locais – APL;Confecção e vestuário;Trabalho;Espinosa (MG);Mamonas (MG);Monte Azul (MG)
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2021
Resumo: Os Arranjos Produtivos Locais, no Brasil, são vistos como potenciais para alavancar o desenvolvimento social e econômico local. No caso específico dos APLs industriais de confecção e vestuário, ligados à Cadeia Têxtil e de Confecções (CTC) nacional, dispersos pelo território, têm seu surgimento, quase sempre, motivado pelo aproveitamento de condições favoráveis: obtenção de insumos; aspectos logísticos; incentivos públicos e também, pela facilidade de contratação de mão de obra a baixo custo, associados geralmente a fatores do tecido social imersos localmente. Observando o APL industrial do Vestuário de Espinosa, que abrange ainda os municípios de Mamonas e Monte Azul, norte do Estado de Minas Gerais, detentores de baixos indicadores sociais típicos da região Nordeste brasileira, percebeu-se que desde 2006, até sua evolução para APL em 2018, ele veio contribuindo para incrementar os indicadores econômicos e sociais locais, revelando-se como a quarta força, dentre os setores econômicos ofertadores de oportunidades de trabalho e de salários nominais, atrás apenas da Administração Pública; Comércio e Serviços. Apesar desses avanços, dúvidas residiram quanto aos fatores que tipificavam as ofertas de trabalho, de um lado pelos Grupamentos de Empresas Contratantes (GEC), fabricantes de marcas próprias e de outro, pelo Grupamento de Empresas subcontratadas/terceirizadas (outsourcing) como Faccionistas (GEF), uma vez que nesse último grupamento, residiu o pressuposto de que fatores tipificadores como baixa Média Salarial em Salários Mínimos (MSSM) e Tempo Médio de duração do Contrato de Trabalho (TMCT), constituíam-se condicionantes de precarização, decorrente de suas habituais práticas, indicando, dentre outros, um dos desafios postos para esse APL superar, visando sua sustentabilidade. Nesse sentido, colocou-se como objetivo geral, analisar como as práticas contratuais de trabalhadores no APL do Vestuário de Espinosa vêm impactando o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Espinosa, de Monte Azul e de Mamonas, desvelando possível cenário de desafios à sua sustentabilidade. De modo específico, pretendeu se: (i) distinguir quais elementos caracterizam e tipificam as ofertas de trabalho, de um lado, pelas empresas industriais agrupadas como subcontratadas/terceirizadas (faccionistas) e de outro, por aquelas agrupadas como contratantes, produtoras de marcas próprias; (ii) discutir sobre os desafios postos para o futuro do APL. A partir de dados extraídos da RAIS entre 2010 a 2016, tratados pela linguagem Phyton, assistido pelo aplicativo Pandas, calculou-se primeiro as probabilidades (Odds) de cada fator tipificador nos respectivos grupamentos para, em seguida, verificar qual a Razão de Chances (Odds Ratio) apontava prevalência de práticas contratuais precárias dentre esses. Detectou-se, no geral, que ambos grupamentos empregavam pessoal entre 18 a 39 anos, detentores de Ensino Médio (64%) e predominantemente do sexo feminino 78%, com ambos os indicadores acima da média nacional 45% e 73%, respectivamente. Observou-se ainda, que os fatores tipificadores, definidos como mais precários: TMCT abaixo de 02 anos e MSSM abaixo de 02 SM, ficaram exclusivamente ligados ao grupamento das GEF, dificultando, dada a sua abrangência no APL, mais de 25% dos postos de trabalho, a reprodução material e social dos trabalhadores, constituindo-se, portanto, como desafio posto ao APL para alçar sua sustentabilidade local e setorial.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1195
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