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Título: O PRONAF como política pública para a redução da pobreza no meio rural: avanços e desafios
Autor(es): Bustamante, Paula Margarita Andrea Cares
Orientador(ra): Leite, Marcos Esdras Leite
Membro(s) Banca: Reis, Geraldo Antônio dos
Castanho, Roberto Barboza
Araújo, Vanessa Marzano
Barbosa, Rômulo Soares
Oliveira, Marcos Fábio Martins de
Palavras-chave: Agricultura familiar;Crédito;Subsistência;Segurança alimentar;Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia- PRONAF
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2022
Resumo: No Brasil, no final da década de 1990, ganha importância o debate sobre o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar mensurado pela capacidade de produção, segurança alimentar e redução do êxodo rural no campo. A principal política pública voltada para esse segmento é o PRONAF. A agricultura familiar representa a maioria dos estabelecimentos rurais, emprega a maior parte da mão-obra no campo, absorve uma pequena porcentagem do crédito rural e contribui significativamente para o valor da produção da agricultura do país. É composta por uma minoria de produtores familiares capitalizados e integrados aos mercados de insumos e produtos e por agricultores de subsistência, caracterizados pela produção de alimentos para o autoconsumo e pela pequena capacidade de gerar excedente monetário. O objetivo da tese é compreender a importância do PRONAF para o fortalecimento do desenvolvimento rural para a agricultura de subsistência. Para tanto, foram utilizados dados secundários dos censos demográficos e agropecuários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), entre outros. A bibliografia utilizada concentra-se em trabalhos que abordam as principais políticas de apoio ao desenvolvimento rural para a agricultura familiar e sobre a sociologia rural, que enfatiza a pesquisa de variáveis como as relações de trabalho, o acesso à terra e a desigualdade social. Os dados sobre o PRONAF foram obtidos no site do Banco Central do Brasil, especialmente nas publicações do Manual de Crédito Rural e no Anuário Estatístico do Crédito Rural. Conclui-se que o desenvolvimento social e econômico da agricultura de subsistência, tanto em Minas Gerais como em nível nacional, depende da integração da política de crédito rural do PRONAF com outras políticas agrícolas, agrárias e sociais, como a redistribuição fundiária, educação rural, assistência técnica, apoio à comercialização, melhoria da infraestrutura rural e difusão de tecnologia, entre outras. O PRONAF, em virtude da sua capilaridade, acaba exercendo função complementar ao sistema de Seguridade Social (previdência social e programas de transferência de renda), ao promover a estabilidade financeira do beneficiário, refletindo igualmente no aumento da produtividade e da segurança alimentar no campo.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1202
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