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Título: Microempreendedor Individual: singularidades e ambiguidades
Autor(es): Oliveira, Simone Mendes de
Orientador(ra): Theóphilo, Carlos Renato
Membro(s) Banca: Timóteo, Geraldo Márcio
Macedo, Luiz Antônio de Matos
Palavras-chave: Microempreendedor individual;Empreendedor;Empreendedorismo;Teoria das classes sociais;Classes sociais;Ambiguidade;Marx, Karl – 1818-1883
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2015
Resumo: Com a reestruturação produtiva, o mundo do trabalho tornou-se flexível e global. Como resultado dessas transformações surgiu o desemprego estrutural, que contribuiu com o aumento da informalidade. Este estudo teve como objetivo refletir sobre a figura do Microempreendedor Individual (MEI), concebido conforme a Lei Complementar nº 128 de 19/12/2008, a partir da análise e conceitos dos estudos marxistas sobre classe social. Para alcance desse objetivo, além das fontes bibliográficas e seu tratamento crítico-reflexivo, foram buscados dados secundários, tendo como fonte o Global Entrepreneurship Monitor (GEM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Segundo o discurso do governo, a Lei é uma decisão política de incluir este segmento de trabalhadores nas relações formais de trabalho. Contudo, os dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do SEBRAE apontam uma parcela significativa de microempreendedores individuais que, antes de se formalizarem, eram trabalhadores com carteira de trabalho. Outra tendência verificada pelo IPEA, com a criação da política do MEI, é a redução de porte dos empreendimentos, que, anteriormente ao advento da Lei, tinham dois ou mais empregados na condição formal ou informal. O empreendedorismo é um fenômeno valorizado no mercado de trabalho atual, tornando uma nova característica da dinâmica produtiva capitalista. Foi realizada também a categorização dos microempreendedores individuais, considerando sua diversidade. Para a classificação dos grupos considerou-se como variável principal o fato de o MEI possuir ou não empregado. Como variáveis secundárias: setor, local de trabalho e a relação em ser empregador ou não. A partir da categorização dos diversos grupos que compõem o MEI, foi possível analisá-los em vista da teoria de classe social de Marx. Os grupos foram organizados sob esses critérios e denominados: Profissional Liberal, Pequeno comerciante autônomo, Pequeno comerciante empregador, Pequeno prestador de serviços autônomo, Pequeno prestador de serviços empregador, Atividade mista (pequena empresa de negócios), Pequeno industrial autônomo e Pequeno industrial empregador. Os grupos Profissional Liberal, Pequeno comerciante autônomo, Pequeno prestador de serviços autônomo e Pequeno industrial autônomo apresentam a característica de não serem empregadores, assemelhando-se à tradicional classe trabalhadora. Esses grupos não exploram trabalho, portanto não adquirem a mais valia. Já os empreendedores dos grupos Pequenos comerciante empregador, Pequeno prestador de serviços empregador, Atividade mista (pequena empresa de negócios) e Pequeno industrial empregador exploram trabalho de no máximo um empregado, adquirem mais valia mesmo de forma limitada. Por isso, se assemelham à classe capitalista, que compra força de trabalho, obtendo assim o excedente. Assim sendo, entendemos que em vista a teoria de classe social, o MEI assume condição ambígua, apresentando características que o aproximam tanto da classe capitalista quanto da classe trabalhadora.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1235
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