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Título: Desigualdades na informalidade: análise comparada das regiões brasileiras e a percepção dos trabalhadores do setor
Autor(es): Silva, Priscila Raposo
Orientador(ra): Pereira, Anete Marília
Membro(s) Banca: Araújo, Renan Bandeirante de
Ferreira, Maria da Luz Alves
Palavras-chave: Setor informal;Mercado de trabalho;Desigualdades;Grandes regiões;Norte de Minas (MG)
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2015
Resumo: O Brasil apresenta um mercado de trabalho marcado por uma trajetória heterogênea. Na década de 1990, por exemplo, foi verificado um processo de desestruturação do mercado de trabalho decorrente de transformações econômicas que afetaram dramaticamente os trabalhadores do país. Na década de 2000 houve uma reversão desse quadro devido ao aumento contínuo da formalização no mercado de trabalho. Além dessa trajetória heterogênea, o país apresenta disparidades regionais significativas, especialmente no que tange aos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Níveis diferenciados de reprodução do capital e regulação institucional efetiva condicionam a configuração do mercado de trabalho em cada região do país. O contexto de transformações econômicas e a heterogeneidade inter e intrarregional brasileiro motivou os seguintes questionamentos: como se encontram os índices de informalidade no mercado de trabalho do país transcorrida quase metade da segunda década do século XXI? Em termos mais específicos, devido à existência de disparidades regionais e intrarregionais significativas, indagamos também como a informalidade se manifesta na mesorregião Norte de Minas? Destarte, o estudo objetivou analisar o perfil do mercado de trabalho informal no Brasil nos últimos anos e, também, o trabalho informal em Minas Gerais, evidenciando a informalidade de forma comparada nas mesorregiões do estado e tendo como referência o Norte de Minas. Para tanto, recorreu-se a pesquisa bibliográfica, a análise de dados do Censo 2010 e da PNAD 2013, e a realização de um estudo de caso sobre trabalhadores sem carteira de trabalho assinada por um setor lojista de um pequeno município da microrregião de Montes Claros-MG. Verificou-se que as regiões Nordeste e Norte apresentaram os maiores índices de informalidade, em contra partida o Sudeste e o Sul os menores índices de informalidade no país. Nesse setor em âmbito nacional, há uma maior participação de mulheres, de pretos/pardos e dos grupos de idade: jovens e idosos. As mesorregiões de Minas Gerais também apresentaram disparidades significativas nos seus indicadores relativos ao trabalho informal, sendo que o Norte de Minas Gerais apresentou índices semelhantes aos verificados na região Nordeste do país. O estudo de caso realizado em um município da microrregião de Montes Claros constatou o perfil dos trabalhadores informais e as formas de superexploração, dominação e precarização existentes a partir dos relatos dos próprios trabalhadores.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1239
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