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Título: Despesas públicas com habitação: análise da evolução, distribuição espacial e correlação com indicadores sociais
Autor(es): Santos Júnior, Ismael Mendes dos
Orientador(ra): Theóphilo, Carlos Renato
Membro(s) Banca: Pereira, Anete Marília
Augusto, Helder dos Anjos
Palavras-chave: Habitação;Despesas públicas;Indicadores sociais
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2017
Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar as despesas públicas com habitação entre os anos de 2003 e 2015. Para tal, definiram-se os seguintes objetivos específicos: a) Caracterizar a evolução das políticas públicas habitacionais no Brasil desde o seu surgimento até o atual contexto; b) Levantar e analisar indicadores sociais de renda e déficit habitacional em cada uma das unidades da federação; c) Levantar e analisar as despesas públicas com habitação entre os anos de 2003 e 2015; e d) Correlacionar as despesas com habitação com os indicadores sociais apurados para analisar a existência de relação entre essas variáveis. A metodologia utilizada foi a pesquisa quanti-qualitativa, de caráter descritivo. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica para a construção da fundamentação teórica e a pesquisa documental, que foi empregada para coletar e analisar as despesas públicas e indicadores sociais. As despesas públicas foram coletadas do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e os subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) a partir de dados do Ministério das Cidades. Os indicadores sociais associados ao déficit habitacional, renda e população foram coletados a partir dos sítios eletrônicos da Fundação João Pinheiro (FJP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram tratados utilizando se o Microsoft Excel, espacializados utilizando-se a base cartográfica do IBGE por meio do software QGIS e explorados por meio da estatística descritiva e correlacionados utilizando-se o software estatístico PSPP. Constatou-se que no período houveram melhorias na renda domiciliar entre os que recebem até três salários mínimos, queda no déficit habitacional, embora o contexto tenha sido de intensificação do processo de urbanização. As despesas com habitação também aumentaram no período, alcançando maior volume de dispêndios em 2010 e tendem à queda desde então. Os subsídios para o PMCMV, entretanto, tiveram aumentos sucessivos entre 2009 e 2014. Verificou-se que a subfunção de habitação urbana foi privilegiada em toda serie em detrimento da subfunção habitação rural. O mesmo ocorre quanto aos subsídios do PMCMV. Infere-se que as áreas urbanas, por serem mais atrativas para a mais-valia fundiária, tenham pressionado pelo direcionamento desses fundos. Verificou-se ainda que não há correlação entre as despesas com habitação e os indicadores sociais analisados nesse estudo associados à população, renda e déficit habitacional e que o mesmo foi constatado para a correlação entre os subsídios fornecidos pelo PMCMV e esses indicadores sociais. Conclui-se que os objetivos propostos foram alcançados e recomenda-se a realização de novos estudos que enfoquem a qualidade de vida na habitação, outras fases da despesa que não apenas a liquidação e as estratégias de alocação dos recursos públicos em função das crises recentes.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1278
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