Repositório Institucional Unimontes
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https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1280| Título: | Família, vínculos e rupturas: uma análise da judicialização da infância e juventude da comarca de Francisco Morato/SP |
| Autor(es): | Santos, Diogo Pataro dos |
| Orientador(ra): | Pereira, Anete Marília |
| Membro(s) Banca: | Ferreira, Maria da Luz Alves Rizzini, Irene |
| Palavras-chave: | Família;Criança e adolescente;Acolhimento institucional;Judicialização;Francisco Morato (SP) |
| Área: | Ciencias Sociais Aplicadas |
| Subárea: | Servico Social |
| Data do documento: | 2017 |
| Resumo: | O intento desta pesquisa é analisar, por meio dos relatórios psicossociais da Vara da Infância e Juventude da comarca de Francisco Morato-SP, a relação entre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes e os mecanismos de proteção social daquele município. Para tanto, realizamos uma pesquisa exploratória, com procedimentos de análise documental. A pesquisa procurou conhecer, por meio das informações disponíveis nos relatórios, a trajetória da família e das crianças/adolescentes dentro do judiciário e das políticas públicas do executivo, localizando as continuidades e rupturas na execução das medidas de proteção às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O trabalho partiu do pressuposto de que deve haver uma ação em conjunto entre o poder judiciário e os dispositivos institucionais de atenção à família e à população infanto-juvenil. A fragmentação da atuação destes dois setores gera ações desconectadas e, portanto, enseja a judicialização dos casos. A análise do material coletado indicou que, de fato, o poder judiciário é intermediador de ações que são de incumbência das políticas públicas; também demonstrou que o judiciário cumpre função impositiva, tendo que cobrar reiteradamente ações para os serviços socioassistenciais. Também foi visto que os paradigmas de assistência à infância e juventude não se encerraram com o avento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e que as medidas de acolhimento institucional continuam sendo direcionadas para as famílias pobres e em risco social. Ainda, foi verificado que as entidades de acolhimento cumprem papel importante nos casos de judicialização prolongada, dado que não mobilizam ações efetivas que viabilizem a reintegração familiar das crianças e adolescentes. |
| URI: | https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1280 |
| Aparece nas coleções: | Teses e Dissertações |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Santos, Diogo Pataro dos_Família vínculos e rupturas_2017.pdf | 1,41 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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