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Título: Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM): contribuições para o desenvolvimento municipal
Autor(es): Veloso, Robson José
Orientador(ra): Leite, Marcos Esdras
Membro(s) Banca: Reis, Geraldo Antônio dos Reis
Pereira, Anete Marília
Nery, César Vinícius Mendes
Palavras-chave: Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM);Desenvolvimento municipal;Norte de Minas
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2018
Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar as condições dos cadastros imobiliários das cidades que compõem a Mesorregião Norte de Minas, buscando compreender de que forma contribuem para o desenvolvimento municipal. Definiu-se como objetivos específicos: conceituar o cadastro territorial e discutir sua aplicação como Multifinalitário; analisar as condições dos cadastros territoriais e da arrecadação do IPTU nos municípios no Norte de Minas; discutir a possibilidade da implementação do CTM nos municípios do Norte de Minas; e destacar a importância do CTM para fins de desenvolvimento socioeconômico municipal. Na metodologia, utilizou-se de dados qualitativos e quantitativos, resumindo-se a pesquisa bibliográfica, a caracterização da área de estudo, e o levantamento e análise dos dados. Através da pesquisa bibliográfica conceituou-se as principais categorias que compõem o trabalho. O recorte territorial delimitado para a pesquisa foi a Mesorregião Norte de Minas, dessa forma, realizando-se a caracterização dessa região. A pesquisa com levantamento de dados, que dizem respeito às condições dos cadastros imobiliários dos municípios que compõem o Norte de Minas, foi realizada por meio da aplicação de questionários aos servidores dos setores de cadastro das administrações municipais envolvidas e de visitas as cidades sedes das Microrregiões do Norte de Minas. As variáveis abordadas no questionário foram: Se há a existência do cadastro? Se a aplicação do mesmo é de forma informatizada? E, como acontece a tributação municipal? Sobretudo o IPTU. Os dados colhidos foram analisados, transformados em porcentagem, inseridos no texto deste trabalho e representados por meio de mapas e gráficos. As visitas aos cadastros foram realizadas nos sete municípios que são sedes das Microrregiões (Bocaíuva, Grão Mogol, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora e Salinas), acompanhadas por funcionários dos setores que responderam a um novo questionário em formato de entrevista. Verificou-se que são muitos os desafios a serem enfrentados para uma gestão urbana plena, mas que com a implementação de instrumentos como o CTM, esse processo pode ser facilitado. Dessa forma, o presente trabalho procurou contribuir para a implementação do CTM nos municípios, a fim de que ele auxilie nos processos de desenvolvimento municipal.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1299
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