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Título: Corrupção nos Executivos Municipais do Norte de Minas: Gestões 2009-2012
Autor(es): Silveira, Ludiana Martins
Orientador(ra): Santos, Gilmar Ribeiro dos
Membro(s) Banca: Ferreira, Maria da Luz Alves
Araújo, Paulo Magalhães
Palavras-chave: Corrupção - Norte de Minas Gerais (MG);Patrimonialismo – Herança – Colonização Portuguesa;Norte de Minas Gerais
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2016
Resumo: A corrupção tem sido um dos principais problemas do Brasil e do Mundo. No relatório de 2015 do Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, o Brasil dividiu a 76ª posição com mais seis nações consideradas corruptas, entre elas, a Zâmbia e a Tailândia. O caso da Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais não tem sido diferente, cerca de 80% dos prefeitos eleitos em 2008 foram processados pelo Ministério Público Federal e/ou Estadual e a maioria das sentenças prolatadas até o fechamento da pesquisa, em abril de 2016, foi de condenação. Esta dissertação teve como objetivos: estudar as raízes da corrupção no Brasil, a partir da herança patrimonialista da colonização portuguesa; analisar o progresso dos acordos internacionais e do ordenamento jurídico brasileiro a respeito dessa prática e examinar as principais instituições nacionais que fiscalizam e combatem a corrupção no país, em especial, nas prefeituras municipais da macrorregião citada. Para alcançar os objetivos propostos, foi essencial a pesquisa bibliográfica dos estudos de Holanda (1995); Weber (1968), (1994) e (2001); Schwartzman (2007) e Faoro (2001). Além disso, foi de suma relevância, a utilização de dados secundários e de pesquisas sobre o tema. Por fim, os resultados obtidos mostram que, apesar do número elevado de casos de corrupção entre os prefeitos da macrorregião mencionada, as instituições de controle, sobretudo o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário, têm atuado para combater esses atos criminosos e impedir que permaneçam impunes.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1385
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