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Título: Precarização das relações de trabalho no ensino superior: as condições de trabalho dos docentes temporários da Universidade Estadual de Montes Claros
Autor(es): Morais, Aurora Maria de
Orientador(ra): Vieira, Zaira Rodrigues
Membro(s) Banca: Almeida, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e
Sartório, Lucia Aparecida Valadares
Ravnjak, Leandro Luciano Silva
Palavras-chave: Professor de educação superior - Trabalho;Flexibilização contratual;Precarização
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2020
Resumo: A presente pesquisa, intitulada PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ENSINO SUPERIOR: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DOCENTES TEMPORÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, foi realizada a partir de uma perspectiva marxista e tem como objetivo analisar as mudanças e as condições de trabalho impostas aos professores temporários da Universidade Estadual de Montes Claros, no período entre 2005 e 2019. A hipótese defendida é de que as transformações do mundo do trabalho e suas consequentes ações políticas e legislativas – por intermédio da aprovação de dispositivos legais como a Lei Complementar nº 100/2007 – podem ter causado o agravamento da precarização das condições de trabalho dos professores temporários em Minas Gerais, no período de 2005 até 2019. A metodologia foi organizada em três etapas: revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. Na terceira etapa, a técnica utilizada foi a entrevista semiestruturada com um grupo de professores do ensino superior estadual. Os resultados da pesquisa permitiram associar a problemática da flexibilização contratual e precarização do trabalho docente às crises do capitalismo iniciadas na década de 1970 e à expansão do neoliberalismo. Tal expansão promoveu, de um lado, o encolhimento do Estado em relação aos programas sociais, e, por outro, o fortaleceu para que promovesse a desregulamentação do mercado, de tal forma que favorecesse uma nova ordem educacional: a transformação da educação em mercadoria. Desta forma, as Universidades estaduais, apoiadas na legislação regulamentadora e nos argumentos dos cortes orçamentários, têm se valido, por muitas décadas, da constante prática das contratações temporárias de professores por meio dos processos de designação. Observou-se que a legislação e as resoluções internas incidiram em rupturas do corpo docente, com disputas e conflitos que esvaziaram as lutas dos professores contra o contexto de flexibilização contratual e superexploração, resultados do avanço das políticas de cunho neoliberal advindas do Estado e da gestão da Universidade.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1393
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