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Título: Teoria do etiquetamento social, criminalização e estigmatização de jovens periféricos
Autor(es): Aguiar, Guilherme Nobre
Orientador(ra): Amorim, Mônica Maria Teixeira
Membro(s) Banca: Xavier, Elton Dias
Machado, Giancarlo Marques Carraro
Magalhães, Luiz Quadros de
Palavras-chave: Teoria do etiquetamento;Criminalização;Estigmatização;Jovens periféricos
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2021
Resumo: A teoria do etiquetamento social provocou uma revolução na criminologia pelo deslocamento no objeto de pesquisa da criminologia liberal tradicional para uma nova proposta de investigação criminológica, bem como a mudança do paradigma etiológico para o da reação social, passando a observar os reflexos do controle social exercido pelo Estado sobre o pretenso criminoso. Neste estudo, objetivamos analisar a teoria do etiquetamento social e seu alcance no exame da estigmatização de jovens periféricos, a partir dos processos de criminalização desses sujeitos. A metodologia empregada privilegiou a abordagem qualitativa, caracterizando-se como um estudo do tipo descritivo-analítico. Como procedimentos técnicos, utilizamos a pesquisa bibliográfica, cotejando autores seminais da teoria na Escola de Chicago com autores de obras criminológicas mais atuais. Também realizamos exame de dados secundários obtidos a partir da análise dos seguintes documentos: Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2019, 2020), Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020), Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2020). Realizamos, ainda, análise de casos emblemáticos de violência policial perpetrados contra jovens periféricos, noticiados pela imprensa e com grande repercussão midiática e social. Os resultados evidenciam a pertinência da teoria do etiquetamento social para compreensão de processos de criminalização e estigmatização de jovens periféricos no Brasil. Entre outras questões destacamos a estigmatização e criminalização destes jovens que são, via de regra, os alvos de abordagens arbitrárias e violentas por parte das polícias. Concluímos que, apesar da proclamação do direito penal do fato enquanto um direito igualitário para todos, o sistema de justiça criminal brasileiro continua a funcionar com um direito penal do tipo de autor, em que o estereótipo e a etiqueta do criminoso correspondem, principalmente, aos jovens periféricos estigmatizados.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1401
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