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https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1405
Título: | Concentração de terras e a produção do espaço urbano de Montes Claros /MG |
Autor(es): | Barbosa, Eduardo Vinícius Pereira |
Orientador(ra): | Leite, Marcos Esdras |
Membro(s) Banca: | Pacífico Filho, Miguel Pereira, Anete Marília |
Palavras-chave: | Concentração de terras;Espaço urbano;Poder;Propriedade;Regularização fundiária;Usucapião |
Área: | Ciencias Sociais Aplicadas |
Subárea: | Servico Social |
Data do documento: | 2021 |
Resumo: | Esta dissertação propõe um estudo acerca da concentração de terras, relações de poder e seus reflexos nos espaços urbanos. Para tanto, traçou-se como objetivo a análise da produção do espaço urbano de Montes Claros/MG sob a ótica dos interesses de elites econômicas no que diz respeito à propriedade imobiliária. Tendo em vista as questões urbanísticas, sociais, econômicas e jurídicas envolvidas neste assunto, trata-se de pesquisa preponderantemente qualititativa que, por intermédio de levantamento bibliográfico e documental, visa investigar como a cidade é configurada através de ações específicas e articuladas e como isto implica na formação de espaços urbanos desiguais e no desatendimento da função social da propriedade, que está entre os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, inicialmente, apresenta-se o recorte espacial deste trabalho, qual seja, o município de Montes Claros, bem como sua localização no norte de Minas Gerais, por meio de apontamentos históricos que são relevantes para a compreensão dos problemas relacionados à propriedade nos dias de hoje. Posteriormente, realiza-se uma contextualização de conceitos e categorias que são importantes para o debate, seguida de um estudo de caso feito com a utilização de figuras e tabelas construídas através de pesquisa documental, para melhor análise dos fenômenos postos em discussão. Por último, procede-se ao levantamento dos problemas jurídicos que decorrem da concentração de terras e avalia-se possíveis instrumentos para regularização fundiária, com destaque para a usucapião. Como resultado, constata-se que, historicamente, a forma como a cidade se desmembra territorialmente, num cenário de muitos interesses econômicos e políticos contraditórios, implica numa série de irregularidades de fato e de registro, cuja resolução muitas vezes é difícil e morosa, acarretando em informalidade urbana e, consequentemente, vulnerabilidade e desigualdade social nas cidades. |
URI: | https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1405 |
Aparece nas coleções: | Teses e Dissertações |
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