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Título: Reformas previdenciárias e seus impactos na vida do trabalhador brasileiro
Autor(es): Silva, Wellem Ribeiro da
Orientador(ra): Santos, Gilmar Ribeiro dos
Membro(s) Banca: Xavier, Elton Dias
Teodoro, Luiz Cláudio de Almeida
Palavras-chave: Presidência social - Regime geral;Reforma da Previdência;Reestruturação produtiva do capital;Neoliberalismo;Trabalho
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2021
Resumo: O presente trabalho analisa as reformas previdenciárias realizadas na Constituição de 1988, se as mesmas ocorreram para a proteção do trabalhador efetivando seu direito constitucional ou se foram realizadas para atender às necessidades da reestruturação produtiva do capital que aponta para a precarização do trabalho. Dentro do contexto histórico-social, busca-se desvelar elementos fundamentais, os quais impulsionaram essas reformas desde sua garantia no texto constitucional. Assim, a temática confronta as reformas/mudanças na legislação previdenciária com seu respectivo cenário socioeconômico, considerando uma dialética entre a lei e o contexto no qual ela está inserida, o que implicou compreender essa legislação a partir do conflito de interesses entre capital e trabalho. Destaca-se que as Emendas Constitucionais Previdenciárias foram analisadas no tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O caminho metodológico percorrido para a construção do estudo e que acompanha todo o processo é o levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa buscou aproximar-se das correntes críticas do pensamento social as quais tomam a realidade histórica não como um dado pronto, mas sim como um construído, suscetível às transformações. Dentre os desfechos principais desse estudo, tem-se a visão de que as reformas da previdência social, realizadas através das Emendas Constitucionais 20/1998, 47/2005 e 103/2019, interromperam um movimento de ampliação lenta, mas gradual, dos direitos previdenciários dos trabalhadores, iniciado na década de 1930, no Brasil. Com a reestruturação produtiva do capital e a implantação das políticas neoliberais a partir de 1990, o curso dessa evolução muda, sofrendo retrocessos sociais.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1409
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