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Título: Mineração nos Gerais: análise do licenciamento ambiental do projeto bloco 8.
Autor(es): Mendes, Thais Guimarães
Orientador(ra): Barbosa, Rômulo Soares
Membro(s) Banca: Zucarelli, Marcos Cristiano
Anaya, Felisa Cançado
Palavras-chave: Minas e recursos minerais - Minas Gerais;Legalidade (Direito);Licenças ambientais - Análise;Comunidades tradicionais;Violações de direitos
Área: Ciencias Sociais Aplicadas
Subárea: Servico Social
Data do documento: 2022
Resumo: Esta dissertação se propõe ao estudo e análise do processo de licenciamento ambiental do Projeto de mineração atualmente denominado Bloco 8, da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais - SAM, e as tensões ocasionadas pelo empreendimento no território Norte Mineiro, especialmente considerando os processos de lutas empreendidos pelas comunidades tradicionais geraizeiras, atingidas pelo projeto. Para cumprimento do proposto, esta pesquisa tem por objetivo investigar as dinâmicas das relações de poder em âmbito do empreendimento e das instâncias formais de trâmites do licenciamento, tendo como ponto de partida as estratégias, discursos oficiais e posicionamentos da empresa mineradora, dos agentes de Estado, do Ministério Público e dos povos e comunidades tradicionais da região. Para tanto, o trabalho emprega uma abordagem descritiva, mediante revisão bibliográfica de autores como Gudynas (2015), Zhouri (2005), Bronz (2016), Zucarelli (2018), Costa, J.B. (2021) e Acselrad (2004), e pesquisa documental dos processos de licenciamento e Estudos/Relatórios de Impacto Ambiental do(s) projeto(s). Deste modo, a pesquisa, em primeiro momento,apresentar-se-á pelo levantamento das principais categorias analíticas e estratégias usadas nos processos de licenciamento ambiental de mega empreendimentos de “desenvolvimento” pelos atores sociais econômicos e agentes de Estado, a fim de identificar as gêneses e efeitos dos processos de dominação surgidos no campo ambiental. Deste panorama, buscará investigar o processo de licenciamento ambiental do Projeto Vale do Rio Pardo (nome inicialmente assumido pelo projeto), identificando configurações, decisões oficiais e posicionamentos dos principais sujeitos atuantes, em destaque à trajetória de oposição dos povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais. Por fim, procederá ao exame do processo de licenciamentoambiental do Projeto Bloco 8 (nomenclatura atual do projeto), a fim de perscrutar fragilidades, violações de direitos e alegalidades, bem como colocar em evidência o “segundo tempo” da resistência dos atores locais. Como resultado, verifica-se que ao longo da décadade trâmite do licenciamento ambiental do(s) projeto(s), houve a presença reiterada de flexibilização normativa e/ou alegalidades, as quais operaram em favor da permanência das assimetrias de poder que conferem ao capital transnacional prevalência frente a alternativas distintas de destinação de territórios e recursos, permitindo não somente a possibilidade de instalação destes empreendimentos, mas também a ocorrência de violências em suas múltiplas dimensões, face ao meio ambiente e às coletividades historicamente inseridas nos territórios. Constata-se a violação ao direito das comunidades geraizeiras, que, malgrado as garantias normativas, não foram prévia, formal e livremente consultados acerca do projeto.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/1423
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