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Título: Reforma agrária e assentamentos rurais no município de Francisco Sá-MG
Autor(es): Silva, Ana Cláudia Soares da
Orientador(ra): Fonseca, Ana Ivania Alves
Membro(s) Banca: Silva, Cássio Alexandre da
Menezes, Sônia de Souza Mendonça
Palavras-chave: Reforma agrária;Assentamentos rurais - Francisco Sá (MG);Política pública – Norte de Minas (MG)
Área: Ciencias Humanas
Subárea: Geografia
Data do documento: 16-Jul-2018
Resumo: A desigualdade de acesso à terra no Brasil e a formação de latifúndios são frutos da herança colonial. Essa estrutura contribuiu para o surgimento de conflitos e movimentos sociais no campo na luta pela reforma agrária, a fim de propor democraticamente a organização de assentamentos em condições adequadas para autonomia social, reprodução agrícola e modo de vida. O ordenamento jurídico da política de reforma agrária foi editado pelo Estatuto da Terra, lei nº 4.504/64 e pela Constituição Federal de 1988. Os assentamentos rurais e as diversas modalidades representaram novas dinâmicas territoriais para o espaço rural norte-mineiro com a formação de diferentes núcleos familiares, apresentados tanto pela criação de PAs criados pelo INCRA com a desapropriação ou compra e venda da terra, como também pelo financiamento por meio dos programas Cédula da Terra, Banco da Terra e Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para tanto, esta pesquisa busca fazer uma análise dos diferentes programas de assentamentos rurais no município de Francisco Sá- MG. Para execução da pesquisa os procedimentos metodológicos basearam-se em estudos bibliográficos para fundamentação da parte teórica, pesquisa direta através de trabalho de campo nos assentamentos Sol Nascente e Fazenda Serrador, registros fotográficos, participação de reuniões da associação, e a realização de entrevistas semiestruturadas com auxílio de gravador de áudio. Os assentamentos rurais no município de Francisco Sá-MG constituem-se em territórios, compostos por diferentes modalidades de acesso à terra e reprodução social diversa. Assim sendo, a mudança da estrutura fundiária vigente requer uma reorganização na política de reforma agrária, com medidas específicas de apoio aos assentamentos, através da promoção de políticas públicas e investimentos tecnológicos, com a implantação de infraestrutura produtiva e social.
URI: https://repositorio.unimontes.br/handle/1/659
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